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25 de fevereiro de 2012, 19:09

Por que as eleições sempre acabam nos tribunais?


Minirreforma eleitoral, Lei da Ficha Limpa, proibições por parentesco, enfim, o sistema jurídico brasileiro de tanto ser pisoteado pelo poder econômico e pela máquina pública vem aos poucos assumindo a função de uma planta de deserto que precisando se defender dos inimigos naturais se enche de espinhos e barreiras que se apresentam sob a forma de cassações e impedimentos que confundem a cabeça do eleitor, dos juristas e até  mesmo do STF.

Para piorar a situação, o calendário eleitoral determinado pelo TSE não ajuda muito pois permite que o processo de registro de candidatura ocorra simultaneamente com a propaganda eleitoral de modo que em muitas cidades, fichas sujas ou políticos que foram impugnados, no apagar das luzes, sejam substituídos por parentes ou aliados.

Aqui mesmo na região de Patos observamos essa substituição de última hora em Malta (Mauricinho renunciou e foi substituído pelo irmão Ajácio), em Santa Terezinha (Zé Afonso deu lugar ao Dr. Davi Cordeiro), Condado (Antônio de Pádua foi substituído por seu irmão Eugênio), São José do Sabugi (Manoelzinho cedeu espaço para esposa) e São José do Bonfim (Rosalba foi substituída por Ezaú, seu sobrinho), tudo isso há menos de 48 horas das eleições de modo que a foto e o número do candidato original continuou na urna eletrônica levando eleitores desavisados a pensar que nada havia mudado.

Ou seja, a exceção virou regra e em cidades onde os candidatos sabidamente possuem problemas com a Justiça todo mundo espera que na véspera das eleições ocorra uma troca e o pior, isso é encarado com naturalidade, como um plano “B” onde diante de uma eventual cassação alguém que a priori não seria o candidato ideal entraria em cena e assumiria os destinos da cidade amparado no poderio eleitoral do seu mentor.

Na prática, salvo raras exceções, após o pleito quem governa de fato é o “dono dos votos” numa descarada usurpação de função pública onde o ficha suja continua mandando na Prefeitura que no papel é administrada por outra pessoa de sua inteira confiança, aí temos a pergunta: Se o candidato cassado não teve medo de sujar a própria ficha o que fará comandando um Município em nome de outro que só assina os cheques, os convênios e os contratos?

Por outro lado, alguns políticos que até poderiam ter sido substituídos permaneceram lutando até o final mesmo correndo o risco de ter todos os votos anulados atitude que ao meu sentir é bem mais honesta com o eleitorado de que ceder a vaga no apagar das luzes.

Como operador do direito acho que uma pequena mudança no calendário eleitoral poderia amenizar a situação, bastava que o registro de candidaturas ocorresse a partir de maio e que todos os RRC (Requerimentos de Registro de Candidatura) estejam julgados até julho de modo que a propaganda eleitoral só teria início depois que os candidatos tivessem seus registros definitivamente aceitos pela Justiça Eleitoral.

Não estou aqui falando no prazo de julgamento de ações de cassação, mas apenas dos Requerimentos de  Registro de candidatura, o que é plenamente  possível pois desde 1998 o TSE tem conseguido cumprir o prazo de julgamento em três ou quatro meses, ademais, com a divisão de registro e propaganda em períodos diferentes os juízes e Tribunais não ficariam tão sobrecarregados julgando simultaneamente ações e recursos sobre ambos os temas como ocorre atualmente.

Tal separação de etapas também evitaria a substituição de última hora, pois, a propaganda só teria início após o julgamento do registro definitivo do registro, o que também aumentaria os prazos de desincompatibilização diminuindo por tabela a influência da máquina pública na promoção de determinado candidato.

Claro que a reforma eleitoral verdadeira não será feita em Brasília mas na nossa mente e só ocorrerá quando aprendermos que escolher um gestor é algo muito sério, procedimento que exige cuidado e avaliação, contudo, enquanto essa lenta evolução ocorre precisamos de medidas urgentes e uma delas, sem dúvida, é a modificação do calendário eleitoral a fim de evitar substituições de última hora que nada mais são que um ato de desrespeito ao eleitor e à democracia.

 

Taciano Fontes

Advogado

 



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