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25 de setembro de 2016, 09:52

ATÉ O DIABO PODE SER ENGANADO


´´Não tenho como provar, mas tenho convicção.´

               Roberson H.Pozzobom – procurador  - M.Público.

 

A História do mundo está repleta de injustiças, erros irreparáveis, arbitrariedades mil e violências brutais que mesmo depois de passados muitos séculos, a humanidade delas não esqueceu. A condenação de Sócrates e a crucificação de Jesus são, por exemplo, referencias incontestáveis.

Neste tempo em que estamos vivendo uma ebulição política no Brasil em que mil interesses estão em jogo e quando membros do Poder Judiciário, Ministério Publico e outros Órgãos  de controle e fiscalização, a todo custo,  tentam incriminar desafetos muitas vezes sem provas  e se esforçam, em alguns casos, para blindar pessoas cuja ficha criminal já é bastante comprovada, descreio da Justiça.

 Esse tipo de comportamento me faz remontar aos tempos da SANTA INQUISIÇÃO em que os delatores eram bem vindos, como parte dos processos fraudulentos dirigidos para condenar alguém e eram premiados por isso com inúmeras indulgencias parciais ou plenárias, como premio por terem contribuído para a implantação do Reino do Cristo na Terra.

Naquele tempo caçavam-se bruxas, infiéis e inimigos da Igreja.

Uma delação, se muito bem dirigida, pode condenar qualquer inocente. Não tenham dúvida. Se um juiz, de acordo com o seu interesse ou o interesse do que está em jogo, pretender salvar da condenação um réu, ele tem meios para isso, pois, naquilo que a Lei não determina a Jurisprudência é soberana. Não confio em delatores, principalmente se, de antemão, tiverem a garantia legal de que serão premiados. Muitas vezes eles mentem para agradar, receber vantagens indevidas e, em muitos casos, para desviar o foco da Justiça  e beneficiar comparsas seus participantes de negócios escusos ou associações criminosas.

 Para ilustrar bem o que afirmo, vou lhes contar uma história verdadeira e que está nos registros do Santo Ofício. Se eu me esquecer de alguns detalhes importantes peço que me perdoem, pois faz muito tempo que li o caso e, ademais, os detalhes não são tão essenciais aqui, para a compreensão final do assunto.

 Tudo aconteceu numa pequena vila, da França, onde vivia Emmanuelle, uma belíssima jovem cujos pendores naturais eram dignos de servir como inspiração a uma obra-prima de Miguel Ângelo ou de TIciano. Todos os homens da vila a cobiçavam e a desnudavam com os seus olhares cúpidos o que fez despertar nas mulheres locais um profundo ódio e rivalidades injustificáveis contra ela.

 Ela era muito recatada e virgem, temente a Deus e religiosa. Assistia as missas dominicais e estava sempre presente aos sacramentos da Igreja. Apesar disso, lhe acusaram de bruxaria.

 Acusaram-na de ter provocado uma tempestade na região quando os fortes ventos destruíram todas as casas da vila onde morava.

 Foi delatada,  presa e acusada de ser discípula do Satã.

Uma das suas acusadoras – já, naquela época, havia delação premiada - contou aos inquisidores que, numa noite viu quando ela se dirigiu para a floresta e que lá, num ritual de magia satânica, recebeu a visita do Belsebul a quem ofertou o corpo como sacrifício e recebeu dele a promessa de que na noite seguinte a vila seria destruída por uma tempestade.

Ora, entre os inquisidores estava o Arcebispo-geral do Distrito que deveria proferir a sentença. Tendo ouvido todas as acusações contra Emmanuelle, manda aos soldados que a conduzam ao recinto para ouvir o veredicto que deveria ser a morte na fogueira. 

Entra Emmanuelle...  

O arcebispo fica extasiado diante de tanta beleza. Que Deus lhe perdoasse, mas aquela mulher deveria ser salva a todo custo.  Ela despertara nele certos desejos carnais, já quase adormecidos, que deveriam ser satisfeitos sem interessar o custo.

Mas como?

Por dever de ofício deveria interrogá-la antes da pronuncia condenatória e arrancar dela toda a confissão, mesmo que fosse sob as torturas mais indescritíveis. Mas ele queria livrá-la. Rapidamente veio a sua mente uma idéia genial que poderia salvá-la rapidamente, sem contestações.

Deu-se então o seguinte interrogatório:

 - Teu nome?

 - Emmanuelle.

 - Acusam-te de bruxaria e práticas proibidas que ferem a doutrina da Igreja. O que dizes em tua defesa?

                     - Sou inocente. Sou cristã e tenente a Deus. Cristo é o meu Salvador.

 - Dizem que fizeste um pacto com o Demônio, para que ele destruísse toda a vila onde habitavas como de fato aconteceu. O que me respondes?

  -Sou inocente desta acusação.

  - Há pessoas que te acusaram sob juramento.

  - Mentem , meu Senhor.

  - Diz-me uma coisa. Tira-me uma dúvida. Se, por um motivo qualquer, fosses fazer um pacto com o Diabo para destruir uma vila inteira, tu não haverias de ter um pouco de compaixão e não pedirias a ele que pelo menos, salvasse os teus familiares?

    - Se eu fizesse um pacto desses, claro que eu pediria.

     - Tua casa foi destruída como foram todas as outras?

     - Sim.  Perdemos tudo.

     - Neste caso, mesmo que acreditemos que tu fizeste este pacto, fica claro que o Satanás te enganou e rompeu unilateralmente o trato.  Disto eu tenho convicção, mas não tenho como provar. Ele é o único culpado e, portanto, vou castigá-lo para que ele aprenda a respeitar a Santa Madre Igreja e não tente doravante contra os seus fiéis que estão sob a proteção da Santa Cruz.

      - Ajoelha-te que eu vou proferir a tua sentença.

            - Tu estás livre da fogueira, minha filha. No entanto, pronunciarei contra ti uma sentença mais branda e justa. Dar-te-ei  uma penitencia que terás de cumprir por toda a tua vida, que é esta; Seguirás ainda hoje comigo e habitarás no meu palácio onde, para que o Inimigo não mais te persiga, ensinar-te-ei a ser um exemplo de piedade cristã.

                           - Recita o Credo e vem.

                           Bate o malhete...

       Está encerrado este julgamento. Que seja lavrada a sentença e cópias enviadas a quem de direito.

.......................

      Eis aí um caso emblemático em que para um poderoso juiz bastava a sua convicção e que para o desfecho final de um processo as provas, quer existissem ou não, seriam desnecessárias.

     Se nos tempos obscuros da Idade Média  era assim, hoje não mais é admissível porque num

Estado Democrático de Direito em primeiro lugar, segundo as garantias constitucionais ,está assegurada a presunção de que, perante a Lei, todos são inocentes até que se prove o contrário e esgotar-se-ão todos os apelos  e recursos disponíveis ás estancias superiores antes que o réu seja condenado ou não.

A palavra final é do Supremo Tribunal Federa. É, ainda hoje, como era no Direito Romano – CAEZAR LOCUTA, CAUSA FINITA EST.

           Souza Irmão. 25-09-2016

 


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