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09 de março de 2018, 20:43

Promotor diz que Prefeitura de Patos pode estar atrasando concurso público. Procurador do município rebate. Escute


O promotor Alberto Cartaxo concedeu entrevista à imprensa local nesta sexta-feira, 09, e na oportunidade falou que o prefeito de Patos Dinaldo Filho (PSDB), estaria tentando atrasar a realização do concurso público previsto para ser realizado ainda este ano, tendo em vista que o processo já vem sofrendo morosidade há algum tempo.

Cartaxo informou que o Ministério Público ouviu nesta sexta o presidente da Comissão de Licitação sobre o andamento do concurso. A determinação é que no prazo de trinta dias seja definida a escolha da empresa que realizará todo o processo. Ele ainda pontuou que este prazo pode ser prolongado caso surja algum imprevisto inerente aos trâmites exigidos.

O Ministério Público tem inclusive acompanhado as reuniões para verificar se tudo está correndo dentro da normalidade. Além disso, a fiscalização do MP também se refere a apuração de um possível  ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito, uma vez que o mesmo estaria mantendo um número de servidores contratados por excepcional interesse público, porém, são pessoas que não fazem parte do quadro efetivo.

Diante dessa suspeita, Cartaxo ressaltou que a suspeita é que o atraso na realização do concurso público seria com o intuito de manter os cargos.

E detalhou:

- Nesse momento a investigação procura identificar se existem contratados por excepcional interesse público, que não ingressaram mediante o processo seletivo de 2017. Caso isso venha a se confirmar, será ajuizada uma ação de improbidade contra o prefeito, e se o mesmo estiver irregular, a solução será aguardar a realização do processo seletivo.

No geral, a Prefeitura de Patos está sendo investigada por estar promovendo a morosidade na realização do concurso público, descumprindo inclusive os prazos previstos na assinatura de um TAC.

O procurador da Prefeitura de Patos, Caio Alves Coelho, respondeu as observações do procurador Alberto Cartaxo, dizendo que a licitação para contratar a empresa foi iniciada e está se desenvolvendo de acordo com os procedimentos cabíveis.

Caio Alves afirma ainda que não houve contratação direta de qualquer empresa, portanto, tudo segue dentro da legalidade, uma vez que a licitação vem privilegiando a concorrência.

No tocante aos cargos que deverão ser abertos no concurso público, o procurador explicou que é preciso haver um diálogo com a câmara de vereadores, logo esses devem ser previstos por lei.

Ele ainda ressaltou:

- As questões voltadas ao concurso estão seguindo o trâmite legal. O prefeito não optou por dificultar. Mas optou baseado na forma legal e orientado por todo o seu jurídico. Tudo dentro do que prevê a lei.

Saiba mais detalhes nas entrevistas que seguem.


Matéria por Patosonline.com

Áudios - Higo de Figueirdo (Rádio Espinharas)

 


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