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06 de dezembro de 2018, 12:14

Em audiência pública realizada na CMP, cresce a possibilidade de construção do Complexo de Saúde Metropolitano


A Câmara Municipal de Patos realizou na tarde desta quarta-feira, (05), uma Audiência Pública para debater a construção do Hospital Metropolitano de Patos.

A Audiência de autoria do presidente da Casa, vereador Sales Júnior (PRB), contou com a presença do Drº Patrício Sarmento, que faz parte do grupo de investidores que pretendem construir o Hospital, do secretário de finanças do município, Arnon Medeiros, do procurador do município, Jonas Guedes, de Laís Nunes, diretora do DAT- Departamento de Arrecadação Tributária da Prefeitura, representantes de agências bancárias, sociedade civil organizada, vereadores e população em geral.

O Secretário de Finanças do município, Arnon Medeiros, esteve representando o prefeito interino, Bonifácio Rocha, e garantiu que a prefeitura de Patos tem interesse na instalação do equipamento de saúde, uma vez que trará muitos benefícios.

“A Prefeitura tem total interesse. Dará tudo certo e na próxima quarta (12) vamos nos reunir com a equipe técnica do Hospital e da Prefeitura para selar o acordo para a construção do Hospital Metropolitano de Patos que trará muitos benefícios para a cidade, isso é um marco para a saúde de Patos e região”, disse.

Sales júnior adiantou que ainda nesta quarta, o representante do grupo de investidores esteve reunido com uma equipe da prefeitura, oportunidade em que os avanços começaram a acontecer.

"Fecha com chave de ouro toda a explanação, dúvidas sendo dirimidas e nós, conseguimos entender que já existe sim uma boa vontade e sempre existiu, segundo falou o procurador Jonas Guedes, do poder executivo, em contribuir com a construção do hospital ofertando algumas contrapartidas por parte do município", disse.

De acordo com Dr. Patrício, que faz parte do grupo de investidores para a construção do Hospital, o encontro foi bastante produtivo e agradeceu o apoio que vem recebendo do Poder Legislativo.

“Agradeço ao presidente desta Casa, vereador Sales Júnior, que vem dando total apoio a nossa ideia desde o começo. Hoje foi uma reunião bastante produtiva, nós agora temos a possibilidade de começar a trabalhar junto com a Prefeitura para viabilizarmos o projeto. Não estamos pedindo nada que esteja fora da legalidade, mas precisamos do apoio do município para viabilizarmos o projeto. Quarta-feira (12), a Prefeitura vai nos apresentar um esboço da sua contrapartida para sabermos se está adequado para ambas as partes. Estamos dispostos a negociar com a Prefeitura, se a gente não pode ter a isenção do ISS da forma que queremos, podemos abranger essa isenção. Outro avanço importante será a criação de uma comissão, determinada pelo prefeito para dar mais celeridade aos trâmites do projeto. Mostramos aqui que os benefícios que o Hospital trará para Patos é muito maior do que pensam”, falou.

Drº Patrício lembrou ainda que só serão beneficiados com as isenções fiscais apenas os dois CNPJ’s que existem, que são do Hospital Dia e do Hospital principal e não dos integrantes do Hospital. “Qualquer outro integrante que venha a trabalhar no hospital a Prefeitura vai arrecadar ISS a partir do primeiro dia de funcionamento do Hospital, será um ganho pro município”, explicou.

De acordo com Laís Nunes, diretora do DAT- Departamento de Arrecadação Tributária da Prefeitura, existe uma lei que proíbe o município de conceder isenção fiscal total de ISS, mas isso não será empecilho.

“Existe uma Lei Federal que veda que município dê isenção de ISS total, autoriza apenas dar um redutor, que no nosso caso a alíquota para serviços de saúde é de 3% e podemos reduzir até 2%. No tocante aos demais pedidos feitos pelos investidores como:  isenção de IPTU , taxa de alvará de funcionamento , alvará de construção, várias outras isenções, essas já existe autorização legislativa para que nós concedamos  e isso já estamos acordando o que será deferido,  no entanto precisa que seja feito um projeto de Lei e enviado para o Poder Legislativo para que  a Câmara aprove e sejam concedidas essas isenções desde que respeite alguns condicionantes que nosso ordenamento jurídico impõe ”, explicou Laís.

Laís destacou ainda que existem outras isenções que não foram exigidas pelos investidores poderão ser cedidas. “Tendo em vista a grandiosidade do empreendimento e o desenvolvimento que ele irá trazer para o nosso município, podemos oferecer outras isenções legais que não foram cobradas pelos investidores como forma de incentivo para que o Hospital realmente se instale em nosso município”, finalizou.

 

Ascom CMP com Daniel Almeida

 


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