A redação do Patosonline.com foi procurada nesta quarta-feira, dia 23 de fevereiro, pelo internauta Claro Alvino, denunciando o descaso da Secretaria de Meio Ambiente de Patos para obter o licenciamento ambiental do seu empreendimento.

Alvino é engenheiro civil e reside aqui em Patos, e segundo relatou a nossa reportagem, há várias semanas ele tenta obter o licenciamento ambiental para correto funcionamento do seu empreendimento do comércio de fabricação de tijolos. O mesmo já atendeu todas as exigências da secretaria, como elaboração do memorial descritivo, assinatura da ART, envio do projeto do local, mas não obteve nenhum retorno.

Além disso, ele relatou problemas com o atendimento presencial da pasta: "A Coordenadora super ignorante. Ouvidoria não atende. Secretária nunca se encontra no local", disse Alvino.

Ele conta que recebeu alguns e-mails da secretaria solicitando o envio de Escritura, Contrato de Locação e o Projeto acústico, porém, de acordo com Alvino, para tirar uma licença ambiental existe uma documentação mínima que a própria secretaria entrega, e nela fica bem claro que pode ser a Escritura ou o Contrato de locação, e não os dois, além disso, o envio de Projeto acústico não aparece nessa lista: "Você vê que tá existindo aí algum empecilho, querendo colocar algum empecilhos pras coisas não resolverem", desabafou.

Em outro e-mail recebido, a secretaria informou que a documentação foi recebida e anexada no processo, porém, Alvino relata que não enviou essa documentação, haja vista que não eram documentos exigidos na lista entregue anteriormente: "Eu liguei dizendo que não iria fazer projeto acústico sem que seja um documento exigido, ainda mais que eles não foram lá no empreendimento fazer nenhuma vistoria, então não podem cobrar projeto acústico sem saber nem como é que tá a situação lá", relatou.

Ainda no mesmo e-mail, a secretaria informou que o processo encontra-se em vistoria, mas Alvino discorda, isso porque ele fala que é preciso informar alguma data e horário, haja vista que seu comércio é do ramo de fabricação de tijolos e quando bate a meta de fabricação o ambiente é fechado: "Como é que o processo se encontra em setor de vistoria se você não me informa uma data e horário ao qual o empreendimento será vistoriado, ou você acha que é só chegar lá a qualquer hora que você quiser e o empreendimento vai estar aberto?", disse.

Resposta da Secretaria de Meio Ambiente

A reportagem do Patosonline.com procurou a Secretária de Meio Ambiente, Manuella Rodrigues, que respondeu os questionamentos feitos pelo internauta. Confira abaixo:

O processo supra citado está na pasta de vistoria, como já foi informado por email ao requerente.

Todo processo exige um prazo para ser cumprido e ao mesmo tempo uma sequência de análise documental, e a lei nos deixa acobertados por um prazo de até 6 meses. No entanto, a Secretaria de Meio Ambiente vem cumprindo as demandas com um tempo bem menor do que o previsto.

Com relação a minha ausência na secretaria de Meio Ambiente preciso lembrá-los de que a mesma requer um trabalho em campo que precisa ser acompanhado e orientado pelo coordenador e por mim que respondo pela pasta.

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