As principais entidades do comércio de Patos emitiram uma Nota de Esclarecimento, nesta quinta-feira, dia 24, sobre o feriado de Carnaval no município, que acontece nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. Segundo o grupo representativo, a decisão segue o dispositivo que rege o funcionamento do comércio em feriados consagrados como Natal, Carnaval e outros, após Dissídio Coletivo.
A Nota de Esclarecimento, que foi assinada pela Associação Comercial de Patos, pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos, pelo Sindicato do Comércio Varejista de Patos e Sindicato Rural de Patos diz que as lojas estarão fechadas durante os dois dias de carnaval, uma vez que há uma decisão superior já discutida sobre essas datas comemorativas.
“Diante de algumas dúvidas que pairam com relação ao funcionamento do Comércio no período carnavalesco, as entidades representativas acima identificadas esclarecem que, segundo o que fora referendado em Dissídio Coletivo, devidamente homologado na Justiça do Trabalho, as empresas comerciais de Patos permanecerão de portas fechadas na segunda e terça de carnaval. Reza o dispositivo: PARÁGRAFO NONO – Os estabelecimentos comerciais das empresas alcançados pela representação sindical econômica não funcionarão nos dias: 25 de dezembro de 2001, 1º de janeiro de 2022 e segunda e terça-feira de Carnaval de 2022”, diz a nota.
O governo da Paraíba definiu que na segunda (28) e terça (1º) haverá expediente normal para os servidores públicos ligados à administração pública estadual. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do estado. O feriado de carnaval deverá ser adiado para o mês de abril.
Já a prefeitura de Patos divulgou Decreto em que manteve o ponto facultativo, portanto, mantendo o feriado para os servidores da administração municipal em Patos. Os trabalhos deverão voltar ao normal a partir do meio-dia da quarta, dia 2 de março. Já os serviços essenciais devem permanecer funcionando normalmente. Confira a nota abaixo:
Associação Comercial de Patos
Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos
Sindicato do Comércio Varejista de Patos
Sindicato Rural de Patos
Nota
Diante de algumas dúvidas que pairam com relação ao funcionamento do Comércio no período carnavalesco, as entidades representativas acima identificadas esclarecem que, segundo o que fora referendado em Dissídio Coletivo, devidamente homologado na Justiça do Trabalho, as empresas comerciais de Patos permanecerão de portas fechadas na segunda e terça de carnaval. Reza o dispositivo: PARÁGRAFO NONO – Os estabelecimentos comerciais das empresas alcançados pela representação sindical econômica não funcionarão nos dias: 25 de dezembro de 2001, 1º de janeiro de 2022 e segunda e terça-feira de Carnaval de 2022.
Patos-PB, 24 de fevereiro de 2022
Atenciosamente,
Ebivaldo Gonçalves de Brito
Presidente da ACIAP
Oton Ferreira da Silva
Presidente da CDL
José de Sales Martins
Presidente do SINCOVEP
Sebastião dos Santos Lima
Presidente do SINDRURAL
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