Política Politica
Alegando falta de licença, Prefeitura de Patos embarga obra de empresa de vereador que fala em perseguição. Veja
Sobre esse assunto, o Patosonline.com fez contato com o vereador Josmá Oliveira que comentou a decisão
02/05/2022 16h00
Por: PATOS ONLINE Fonte: Com as informações dos três parágrafos iniciais do portal40graus
Foto: Divulgação

Após denúncias, fiscalização in loco, a Prefeitura de Patos, através da Secretaria de Infraestrutura, embargou a obra da empresa NetZone localizada ao lado do Restaurante Boi Forte, na Rua do Prado, n°312, no Centro, por falta de permissão do setor competente para realização da mesma.

De acordo com a Secretaria, a obra não poderia nem ter começado, pois o proprietário responsável pela mesma, empresário e vereador Josmá Oliveira, não tinha permissão para tal já que não havia concessão de Alvará de Construção.

A fundamentação do embargo está baseada nos artigos 368, 369, 370, 371, 372 e 373, da Lei Municipal 1.247/79, de 20 de julho de 1979, além do Código de Obras e Urbanismo do Município de Patos e do Código Ambiental. 

Veja:

OUTRO LADO 

Sobre esse assunto, o Patosonline.com fez contato com o vereador Josmá Oliveira que comentou a decisão. Segundo ele, trata- se de uma perseguição política por parte da gestão municipal e ele já estava esperando tal decisão. 

“Já esperávamos, estava dentro das nossas expectativas e agora teremos a chance de se defender e restabelecer a verdade”, disse Josmá. 

O vereador ainda disse que teve dados pessoais vazados de dentro da Secretaria de Infraestrutura e isso, segundo ele, viola a lei geral de proteção de dados, e por isso pretende acionar os responsáveis, já que teve dados pessoais vazados de forma ilegal. 

Patosonline.com        

Com as informações dos três parágrafos iniciais do portal40graus