O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 cidades, de 11 estados, durante o primeiro turno das eleições 2022.
As decisões devem ser referendadas pelo Plenário do tribunal. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral pediu para que a Força Federal atue em 167 municípios. Já o Maranhão pediu o apoio em 97 cidades. Outros estados, a pedido dos TREs, são: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas. O pedido de auxílio das Forças Federais pelo TSE está previsto na legislação desde 1965.
Segundo a regra, o apoio é para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Por Jovem Pan