Há cerca de 15 dias, a comerciante Ana Paula vem vivendo momentos angustiantes após receber uma ordem para desocupar o ponto onde funciona seu espetinho no bairro do Mutirão, zona sul Patos, o "Espetinho da Paulinha", sendo o mesmo a única fonte de renda da família.
A comerciante conta que foi avisada por uma pessoa de que um papel havia sido deixado na barraca. Ao abri-lo, Ana Paula percebeu que se tratava de uma notificação da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a documentação para comprovação de titularidade do imóvel, além de outra notificação da STTRANS que pede a desobstrução da via no prazo de 72 dias, sendo que o imóvel estaria obstruindo a mesma.
A determinação se deu após uma denúncia feita por um popular junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), afirmando que houve ocupação irregular do local público, que o estabelecimento funciona sem nenhum alvará e que realizou ligações clandestinas de água e energia.
Ana Paula trabalha no local há cerca de 7 (sete) anos, junto com mais três pessoas, sendo o estabelecimento a única fonte de renda de ambos: "Se eu ficar desempregada essas três pessoas também vão, e minha família depende de mim, a comida que a gente coloca dentro de casa sai daqui desse espetinho. Eu tenho consciência que não é meu, porém é o meu pão de cada dia", relatou.
Os moradores da localidade fizeram um abaixo-assinado em defesa da jovem que faz um apelo para que se encontre alguma alternativa e ela possa dar continuidade ao seu empreendimento: "Se eu não posso ficar aqui então me ajude com alguma coisa, ou em outro local, ou em algum aluguel pra mim começar novamente, porque eu não tenho condições de começar do início", disse Ana Paula.
O que diz a Gestão Municipal?
De acordo com o procurador do município, Alexsandro Lacerda, a Prefeitura foi provocada através de uma notificação do Ministério Público e não existia nenhum documento que comprovasse tanto a propriedade como os licenciamentos para que o estabelecimento funcionasse no local.
"É importante frisar que qualquer atividade, seja ela econômica, residencial, ao se iniciar qualquer empreendimento, é necessário procurar o município para saber se aquele empreendimento realmente poderá ser instalado, ou seja, as licenças iniciais para saber se seu estabelecimento está dentro da lei", comentou.
A jovem apresentou sua defesa aos órgãos solicitantes e agora aguarda o desfecho da situação.
Por Patosonline.com
Com informações e imagens da TV Sol