O governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (17) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios.
Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, o Executivo está dividido em 23 pastas.
O anúncio foi feito pelo governador após reunião com o presidente eleito Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Segundo Rui Costa, haverá o desmembramento de pastas, mas sem a criação de cargos.
"Foi um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos. Ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios", disse Rui Costa.
Pastas
Conforme o futuro ministro da Casa Civil, entre os ministérios que voltarão a existir, estão:
Haverá ainda uma pasta específica para os Povos Originários, o que foi prometido por Lula durante a campanha eleitoral.
Costa afirmou também que o atual ministério da Infraestrutura será dividido em duas pastas:
Transportes – que cuidará de rodovias e ferrovias
Portos e Aeroportos
Ele confirmou ainda que o atual ministério da Economia será desmembrado em:
Segundo o futuro ministro, a pasta da Gestão visa a aumentar a eficiência dos gastos da administração, com redução de despesas e incentivar o uso de novas tecnologias.
Já a pasta do Planejamento tratará de ações de "longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, da infraestrutura".
O g1 solicitou à equipe de Lula a lista com as 37 pastas que farão parte do governo do petista, mas o documento não foi disponibilizado até a última atualização desta reportagem.
O desenho da Esplanada de Ministérios de Lula será definido por meio de medida provisória a ser editada no começo de 2023.
Segundo Rui Costa, Lula deve anunciar novos futuros ministros ao longo da próxima semana.
Costa contou também que eles utilizaram, como "esqueleto" do novo governo, a divisão da Esplanada do segundo mandato de Lula, que encerrou com 37 ministérios.
O recorde foi no segundo mandato de Dilma Rousseff, que tinha 39 ministérios.
Ministros já anunciados
Até o momento, somente seis ministros do futuro governo foram anunciados:
Segundo o colunista do g1 Gerson Camarotti, o ex-governador do Ceará Camilo Santana foi convidado para assumir o Ministério da Educação, mas o anúncio não ainda não foi oficializado.
E o ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB) ganhou força para assumir o Ministério do Planejamento, segundo a colunista do g1 Julia Duailibi. Luiz Marinho está cotado para ser chefe da pasta do Trabalho. E Indústria pode ficar com Josué Gomes da Silva.
O MDB pleiteia o Ministério do Desenvolvimento Social, que será recriado e cuidará do Bolsa Família e outros programas de assistência.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) – que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial e apoiou Lula no segundo turno – é o nome que o partido quer ver na chefia da pasta. O PT, contudo, resiste a entregar o ministério para outra legenda.
PEC da Transição
A discussão sobre o desenho da Esplanada dos Ministérios ocorre no momento em que Lula e o PT tentam ampliar apoio no Congresso para a aprovação da PEC da Transição, que, entre outros pontos, eleva o teto de gastos para assegurar o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) de R$ 600.
O texto também recompõe o orçamento de diversas áreas consideradas prioritárias pelo presidente eleito. Lula busca recursos para fazer investimentos no próximo ano.
A proposta já foi aprovada pelo Senado na semana passada, mas não avançou na Câmara dos Deputados nos últimos dias.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que contestam o orçamento secreto e a disputa de partidos por cargos no futuro governo travaram a análise da PEC da Transição na Câmara.
Questionado sobre o tema, Rui Costa afirmou que Lula "não quer misturar as duas coisas: a votação na Câmara e a escolha dos ministérios".
"A votação na Câmara, o presidente espera, nós esperamos, o povo brasileiro espera que a atitude da Câmara seja semelhante à do Senado. O Senado, em momento nenhum, condicionou a uma negociação de mistérios ou de cargos, e temos a confiança, a crença, de que a Câmara fará a mesma coisa", afirmou o futuro ministro da Casa Civil.
Fonte: g1