O advogado João Bosco Marques de Alcântara, morador da cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, falou para a reportagem da Rádio Espinharas de Patos, nesta quinta-feira (20), para questionar a taxa de R$ 50 reais, cobrada pela Prefeitura de Patos, referente ao serviço de podas de árvore, como ele mesmo afirma.

João Bosco disse que buscou a Secretaria de Meio Ambiente para realizara poda de uma árvore que já ameaça provocar problemas na fiação elétrica, mas diz que ficou surpreso com a cobrança. Ele também acrescenta que não solicitou nenhum serviço para ele (em particular), mas para evitar problemas para as pessoas que passam perto da árvore e dos fios elétricos.

Também afirmou que a Lei do Código Ambiental do Município de Patos, no artigo 91, determina que essa poda é de competência absoluta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Manoella Rodrigues, secretária de Meio Ambiente, explica cobrança

A titular da referida pasta contou que o regulamento 002/2023 regula os valores dos serviços prestados no município para a população, inclusive o serviço de poda particular. Manoella detalhou que as podas de órgãos públicos como praças e outros, são realizadas gratuitamente pelo município.

Mas deixou claro que, quando o particular solicita a poda na Secretaria de Meio Ambiente, o setor de tributos emite uma taxa para ser paga. Logo após o podador vai até a casa do solicitante e realiza o trabalho.

Matéria por Patosonline.com
Áudio da reportagem da Rádio Espinharas