A semana do Legislativo Federal reserva mais uma série de audiências com ministros de Estado, que estarão novamente sob “a mira” da Câmara dos Deputados. Pela terceira semana consecutiva, o governo Lula 3 terá ao menos oito membros do primeiro escalão convidados a prestarem esclarecimentos sobre suas respectivas pastas, com possibilidades de novas sessões de bate-bocas e atritos entre os parlamentares.
O cenário de audiências antecede a votação do chamado PL das Fake News, que pode ser a primeira “prova de fogo” do Palácio do Planalto frente aos congressistas, e a viagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Reino Unido. O chefe do Executivo participará da cerimônia de coroação do Rei Charles III, marcada para o próximo domingo, 6, e pode ampliar a viagem diplomática em encontro com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak.
No Legislativo Federal, a semana de audiências começa com a oitiva do ministro Alexandre Silveira na Comissão de Minas e Energia. Atendendo aos requerimentos dos deputados Joaquim Passarinho, Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Julio Lopes (PP-RJ), a expectativa é que o ministro fale sobre as principais propostas e programas da pasta, além de prestar informações sobre ações já adotadas.
No mesmo dia, o ministro da Educação, Camilo Santana, é esperado no Senado Federal para apresentação da agenda estratégica do MEC para os próximos anos e esclarecimentos sobre a Portaria MEC nº 627, publicada no dia 5 de abril, que suspendeu os prazos para a instituição do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Com uma semana mais curta, em razão do feriado do Dia do Trabalho, os parlamentares da Câmara também devem intensificar esforços para a votação do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que terá votação do mérito marcada para a terça-feira, 28.
Já na quarta-feira, 3, serão retomadas as audiências com cinco ministros de Estado na Câmara dos Deputados. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, vai fala sobre as prioridades da pasta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Já o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, é esperado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, também para esclarecimentos gerais a respeito de suas atribuições. É provável que ele enfrente questionamentos sobre a relação do governo com o MST e sua ausência na Agrishow, uma das maiores feiras de agronegócio do país. Margareth Menezes, da Cultura, foi convidada via requerimento de governistas.
Na Comissão de Comunicação, Juscelino Filho é esperado também para apresentação do plano de trabalho e programas do ministério. O quinto ministro — e mais aguardado — é Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, que irá participar da terceira audiência na Casa Baixa desde o início do governo. Desta vez, o ex-governador do Maranhão visitará a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, presidida pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF), uma das maiores aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mais uma vez, Dino vai responder às perguntas dos parlamentares sobre sua visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro; novas prisões fruto dos inquéritos do 8 de Janeiro; suposta ligação entre membros do Partido dos Trabalhadores e o PCC; invasões de terras, entre outros assuntos. Na quinta-feira, 4, os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) são aguardados no Senado Federal para audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, presidida pela senadora Soraya Thronicke (União-MS). Até o final da semana, deputados e senadores também se articulam para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. A leitura do requerimento, etapa regimental para dar início do colegiado, aconteceu na quarta, 26, pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O político mineiro projeta que a criação do colegiado deve acontecer após o Primeiro de Maio.
Jovem Pan