O presidente do Equador, Guillermo Lasso, assinou nesta quarta-feira (17) a chamada “morte cruzada”, com a qual dissolveu a Assembleia Nacional e poderá governar por decretos-lei de urgência econômica enquanto se realizam eleições para presidente e legisladores, segundo ao decreto publicado nesta quarta-feira (17) pela Presidência da República.
A medida surge um dia depois de ter início um processo político contra ele na Assembleia Nacional por suposta participação no crime de peculato, acusações que sempre foram rejeitadas pelo presidente.
A “morte cruzada” é uma figura jurídica que permite ao presidente dissolver a Assembleia Nacional para depois convocar eleições, a fim de renovar os Poderes Legislativo e Executivo.
A medida, protegida pela Constituição equatoriana, permite que os poderes tenham a capacidade de se dissolverem apenas uma vez nos três primeiros anos da gestão presidencial, o que provocaria novamente eleições gerais.
Segundo a oposição, o presidente não rescindiu contrato entre a Frota Petroleira do Equador (Flopec) e o consórcio Amazonas Tankers para transporte de derivados de petróleo, o que supostamente teria representado prejuízo aos cofres do Estado.
No primeiro decreto presidencial após a decisão, Lasso procurou fortalecer a economia, reduzindo impostos para famílias, negócios populares, taxistas e artesãos. Segundo o presidente, o decreto entrará em vigência caso seja aprovado pela Corte Constitucional equatoriana.
Em cadeia nacional, mais cedo, Lasso afirmou que o decreto favorecerá cerca de 460 mil famílias.
Na terça-feira (16), os legisladores iniciaram o debate sobre o impeachment contra Lasso, que negou as acusações contra ele e disse que o julgamento tem motivação política.
“Eu vim aqui para dizer isto aos meus acusadores: eu os acuso. Eu os acuso de terem abandonado seu papel de legisladores. Agora vocês são antilegisladores desta república, porque vocês não criam leis, mas sim as destroem”, disse Lasso aos legisladores.
A Assembleia Nacional do Equador suspendeu o debate na noite de terça-feira sem chegar a uma votação.
O presidente da Assembleia, Virgílio Saquicela, anunciou que o debate será retomado na manhã desta quarta-feira e que a maioria dos legisladores ainda tem que se pronunciar perante a Assembleia.
Fonte: CNN