O Treze será julgado novamente pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) nesta quinta-feira (25). Depois de ser absolvido em primeira instância da acusação de infringir a legislação desportiva durante o Campeonato Paraibano de 2023, o Galo voltará ao banco dos réus, desta vez no Pleno do TJDF-PB. A acusação é a mesma, e o risco de pena também: multa de até R$ 100 mil e exclusão do estadual deste ano (com a consequente perda do título e, até, rebaixamento). O julgamento está marcado para as 18h, acontecerá de forma virtual e será transmitido no canal oficial do TJDF-PB no YouTube.
A acusação que pesa contra oTreze é a de ter infringido o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e a Constitução Federal ao acionar o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), órgão que trata da Justiça Comum, antes de esgotar todas as instâncias desportivas, para questionar a determinação de torcida única na final do estadual, contra o Sousa.
Em meio aos dois jogos da decisão, a diretoria do Galo, de fato, foi ao TJDF-PB (Justiça Desportiva) e ao TJ-PB (Justiça Comum) para contestar, no primeiro, a determinação da Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB) e, no segundo, a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MP-PB) sobre torcida única no Amigão e no Marizão.
Após finalizado o Campeonato Paraibano, com o título do Treze consumado dentro de campo, o São Paulo Crystal foi ao TJDF-PB, com uma Notícia de Infração, acusando o Galo de infringir a legislação desportiva por ter ido ao TJ-PB antes de ir ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que é a instância máxima da Justiça do desporto. A Procuradoria concordou com o posicionamento do Tricolor e denunciou o Treze, que foi a julgamento.
O Treze foi julgado em primeira instância, pela 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB, no último dia 5 de maio. Na ocasião, os quatro auditores com direito a voto — Antônio de Arruda Brayner Neto, Ricardo José Porto, Abelardo Jurema Neto e Maria Eduarda Pereira do Nascimento — entenderam que o Galo deveria ser absolvido.
O presidente da Comissão, José Gomes Lima Neto, que só precisaria votar caso houvesse um empate em 2 a 2, ainda assim emitiu seu posicionamento, também favorável ao Galo, que, portanto, foi absolvido por unanimidade (assista abaixo ao julgamento do Treze em primeira instância).
Fonte: ge PB