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Transparência: Assembleia Legislativa da PB é considerada RUIM. Veja ranking
Distrito Federal está no topo; enquanto a Assembleia Legislativa do Acre obteve a pontuação mais baixa
25/05/2023 17h30
Por: PATOS ONLINE Fonte: Imagem / Internet

A Assembleia Legislativa do Acre ficou em último lugar no ranking da Transparência Internacional, que avalia o trabalho das casas legislativas dos 26 estados e do Distrito Federal. Os legislativos do Amapá e do Piauí também estão no pé da lista (veja abaixo) e recebam a classificação “péssimo” no estudo.

Para elaborar o chamado Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), que será divulgado nesta quarta-feira (25), os pesquisadores levaram em conta informações como o uso de cotas parlamentares, viagens oficiais, normas de regulação do lobby, presença de deputados em plenário e salários pagos a servidores e aos próprios deputados.

Ao todo, o estudo considerou 62 indicadores para definir pontuação entre 0 e 100. O legislativo do Acre obteve 14,4 pontos. A assembleia do Amapá, 18, e a do Piauí, 19. A CNN contactou a direção das três casas legislativas, mas não obteve retorno.

O levantamento também classifica os legislativos, com base na nota, em “ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim” e “péssimo”. Nenhum deles obteve a classificação máxima. No entanto, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as assembleias do Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará conseguiram pontuação para serem avaliadas em “bom”.

Para o gerente de programas da Transparência Internacional no Brasil, Renato Morgado, o resultado da pesquisa mostra o tamanho do estado ou seu desenvolvimento econômico não têm relação com a transparência e boa governança dos órgãos avaliados.

“Estados pequenos conseguiram melhores resultados que estados grandes e mais ricos. Isso demonstra que, mais do que recursos financeiros, é necessário vontade política para implementar medidas que vão aproximar os cidadãos dos seus deputados. As mesas diretoras das assembleias que assumiram no início desse ano nas novas legislaturas estaduais possuem uma grande oportunidade de promover avanços em seus mandatos”, explica.

No estudo, foram avaliados ainda os mecanismos de participação dos cidadãos nas assembleias legislativas. Segundo o relatório, 7 não possibilitam que a população faça denúncias de corrupção pela internet. E mais: foi constatado que nenhum legislativo estadual, incluindo o do DF, prevê medidas para proteção de denunciantes de corrupção.

“É preocupante. Outro estudo da Transparência Internacional, revela que 69% das pessoas acreditam que podem sofrer retaliações se denunciarem casos de corrupção. Para combater a corrupção, as assembleias legislativas precisam proteger quem denuncia injustiças e irregularidades através de mecanismos que garantam proteção contra retaliações”, afirma Nicole Verillo, gerente de apoio e incidência anticorrupção da Transparência Internacional no Brasil.

Veja o ranking:

EstadoPontuaçãoClassificação
Distrito Federal75,0Bom
Espírito Santo71,0Bom
Minas Gerais69,8Bom
Ceará60,8Bom
Goiás59,3Regular
Mato Grosso58,2Regular
Rio Grande do Sul49,1Regular
Paraná47,5Regular
São Paulo46,8Regular
Bahia46,0Regular
Pernambuco45,2Regular
Rondônia44,9Regular
Santa Catarina44,4Regular
Maranhão43,5Regular
Pará41,4Regular
Roraima41,3Regular
Rio Grande do Norte38,2Ruim
Mato Grosso do Sul36,0Ruim
Paraíba35,9Ruim
Alagoas33,3Ruim
Sergipe32,0Ruim
Amazonas27,0Ruim
Tocantins26,0Ruim
Rio de Janeiro24,4Ruim
Piauí19,0Péssimo
Amapá18,0Péssimo
Acre14,4Péssimo

Leonardo Ribbeiroda CNN

Em Brasília

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