O Ministério Público de Contas está direcionando sua atenção aos municípios da Paraíba que se encontram em estado de emergência, mas ainda assim planejam realizar festividades milionárias durante o período de São João. O procurador-geral, Bradson Camelo, afirmou que pretende fortalecer a fiscalização nessas localidades. Com o intuito de investigar cada caso e avaliar a gravidade da situação de calamidade, Camelo planeja mapear esses municípios e destacou que festas não são compatíveis com decretos de emergência.

"Quando um estado de calamidade é decretado, não devem ocorrer gastos com festividades durante esse período. Faremos um mapeamento para identificar o município com a situação mais crítica. Não me parece razoável permitir gastos desse tipo em uma situação de emergência", ressaltou o procurador-geral durante uma entrevista à Rádio CBN João Pessoa. Camelo também garantiu que, após concluir o mapeamento, o Ministério Público de Contas emitirá notas técnicas com recomendações para limitar os gastos com festividades.

Onze cidades paraibanas estão prestes a despender mais de R$ 8,6 milhões em cachês para as festividades juninas deste ano. Encabeçando a lista das cidades com maiores gastos para a realização dos festejos encontra-se Santa Rita, localizada na região metropolitana de João Pessoa, e Santa Luzia, no Sertão do estado. Santa Rita está programada para gastar cerca de R$ 5,1 milhões, enquanto Santa Luzia alocará aproximadamente R$ 1,1 milhão.

A medida adotada pelo Ministério Público de Contas visa assegurar que os recursos públicos sejam direcionados de forma adequada durante a situação de emergência, evitando gastos supérfluos e priorizando ações voltadas para a mitigação dos problemas enfrentados pelos municípios. A iniciativa visa promover uma utilização responsável dos recursos públicos e garantir que a ajuda financeira seja empregada de maneira efetiva, em consonância com a situação de crise vivenciada por essas localidades.

As recomendações a serem emitidas pelo Ministério Público de Contas são aguardadas com expectativa, uma vez que buscam orientar os gestores municipais a priorizarem medidas que beneficiem diretamente a população afetada pela calamidade, em detrimento de gastos excessivos com festividades tradicionais. A fiscalização rigorosa e as medidas preventivas têm como objetivo resguardar os recursos públicos e garantir que sejam utilizados de maneira responsável e transparente em benefício da coletividade.

É importante ressaltar que as investigações e recomendações emitidas pelo Ministério Público de Contas têm como objetivo promover a eficiência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, assegurando que sejam aplicados de forma adequada e em conformidade com as necessidades e prioridades de cada município.

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Festa junina no Brasil: comemoração tem o arrasta-pé como ritmo típico – Foto: Janine Moraes/Flickr