A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na última quinta-feira (01/06), uma audiência pública no município de Patos. O evento, ocorrido no auditório do da Promotoria de Justiça, contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade para debater as principais demandas da população.

A audiência foi conduzida pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, acompanhado dos promotores de Justiça de Patos, Glauco Coutinho Nóbrega, Carlos Davi Lopes Correa Lima, José Antônio Neves Neto, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, Leidimar Almeida Bezerra e Larissa de França Campo.

Estiveram presentes no auditório cidadãos, prefeitos das cidades abrangidas pela promotoria, membros do poder legislativo, autoridades religiosas, representantes de órgãos públicos, a exemplo de Policiais Militares, secretários municipais, conselheiros tutelares e representantes da sociedade civil.

Diálogo

O ouvidor Aristóteles Santana franqueou a palavra e os cidadãos parabenizaram a Ouvidoria do Ministério Público pela iniciativa da audiência e discutiram questões relevantes para a região. Uma delas foi a situação da saúde pública e meio ambiente, principalmente quanto à falta de um centro de zoonoses, esgotos a céu aberto, lixo espalhado em alguns pontos de Patos e a falta de um aterro sanitário local. 

Foi requerido pelos conselheiros tutelares mais investimentos e incentivos para uma melhor prestação de serviços à comunidade, uma vez que, em alguns momentos, sequer têm combustível nos carros destinados aos conselhos, o que dificulta a prestação de um atendimento eficaz às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. 

Já o representante dos agentes comunitários de saúde requereu maior atenção do poder executivo de Patos à categoria, informando que o município vem desrespeitando vários direitos e prerrogativas da classe. O representante ainda pediu a atenção ao processo seletivo para a escolha de novos agentes comunitários, que não vem respeitando a legislação específica.

Foi solicitado pelos representantes do poder legislativo local informações quanto ao repasse das emendas impositivas. Também foram abordadas as políticas públicas voltadas ao interesse da criança e do adolescente, como a criação de uma casa de passagem em Patos; maior atenção do poder público à população em situação de rua; a questão do grande número de animais abandonados nas cidades, tendo em vista a falta de um centro de zoonoses na comarca; a situação de várias obras inacabadas, como a vila olímpica e o aeroporto de Patos; a grande quantidade de ruas esburacadas e sem pavimentação; e a falta de medicamento nas farmácias populares nos municípios.

Campanha e mecanismos de acesso

O ouvidor Aristóteles Santana destacou a campanha "Maio Laranja", em alusão ao dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (Cnomp), MPAP e MPCE, aderida pela Ouvidoria do MPPB.

Ainda durante a audiência, o servidor Glebson Robério Leite de Souza explicou os mecanismos de acesso pela população à Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações. Ele informou que a ouvidoria conta com a plataforma digital, através de acesso ao site do Ministério Público da Paraíba, como também por meio de WhatsApp, e-mail e telefone fixo. Ainda esclareceu que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução, informando que todos os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis nos folders que foram entregues.

A audiência pública foi marcada pelo diálogo entre os promotores de Justiça de Patos e os cidadãos, por meio do qual os membros responderam perguntas e esclareceram várias dúvidas do público presente. Também foi destaque da audiência a parceria desenvolvida pela Polícia Militar e pela Promotoria de Justiça Criminal de Patos que, através da justiça negociada, foram disponibilizadas 10 bicicletas para a ciclopatrulha ao 3º Batalhão da PM .

Por Assessoria/MPPB