Com o cenário de incertezas econômicas, baixo consumo e taxas de juros elevadas, as prefeituras em todo o Brasil têm enfrentado dificuldades financeiras, impactando diretamente as contas municipais. Diante dessa situação, as prefeituras paraibanas estão se mobilizando para fechar suas portas no próximo dia 30 de agosto como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A mobilização ganhou apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que destacam a gravidade da situação enfrentada pelos municípios nos últimos meses. Segundo George Coelho, presidente da Famup, para as cidades de menor porte, o FPM é a principal fonte de receita e desempenha um papel crucial no custeio de despesas obrigatórias, como salários de servidores e contribuições previdenciárias.

A falta de repasses de recursos de emendas parlamentares do Governo Federal tem agravado ainda mais a situação das prefeituras, que enfrentam dificuldades para manter as contas equilibradas e continuar a executar projetos e ações em prol da população. A situação é preocupante, uma vez que a tendência é que haja uma nova redução no repasse agregado do FPM no mês de setembro.

O primeiro decêndio do mês de agosto registrou uma queda de 20,32% em comparação ao mesmo período do ano anterior, impactado principalmente por uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e pelo aumento das restituições do Imposto de Renda. A queda no FPM em julho foi ainda mais acentuada, atingindo 34% em relação ao mesmo mês de 2022.

A CNM alerta que mais da metade dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, agravadas pela queda de 23,54% no repasse do FPM em agosto, somando-se aos atrasos em outros repasses importantes, como os royalties de minerais e petróleo. Diante desse cenário desafiador, as prefeituras buscam chamar a atenção das autoridades para a urgência de soluções que possam amenizar o impacto negativo nas finanças municipais.

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Com informações do MaisPB