A crise chegou aos municípios da região metropolitana de Patos. Na noite desta segunda-feira, 11 de setembro, a equipe Patosonline.com apurou que o primeiro a tomar medidas fortes para conter os efeitos causados pela diminuição de recursos enviados pelo governo do presidente Lula (PT), aos municípios do Sertão, foi o prefeito de São José de Espinharas, Neto Gomes.
O gestor publicou nesta segunda (11), o Decreto 025, de 11 de Setembro de 2023, informando o corte de 20% (vinte por cento), pelo prazo de 90 (noventa) dias, do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Também ficou estabelecido:
Neto Gomes informou que os valores repassados ao município pelos Governos Estadual e Federal para a manutenção de programas, planos e projetos por eles criados não são suficientes para a cobertura das despesas efetivamente realizadas de tais programas, o que obriga o município dispor de grandes valores, com recursos próprios, para complementar o custo total de diversos programas.
No referido decreto, ele ainda alegou que a adoção de medidas de contenção deverá ser de caráter obrigatório, atingindo todas as Secretarias, entidades e dependências municipais, de forma a compatibilizar o equilíbrio econômico entre receitas e despesas.
Segundo o prefeito, a significativa queda nos valores recebidos a título de FUNDEB (Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) só agravou a situação do município.
Pelo visto, o início do governo Lula tem sido devastador para os municípios pequenos do Sertão paraibano.
Veja abaixo o decreto:
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