Nesta quarta-feira, 20 de setembro, municípios de todo o Brasil receberam o segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse repasse, feito a cada 10 dias pelo governo federal, é fundamental para o custeio das despesas básicas das prefeituras, incluindo o pagamento de salários e dívidas com fornecedores, além de viabilizar os repasses para as Câmaras Municipais.
No entanto, representantes de diversas gestões municipais na região de Patos, Paraíba, expressaram suas preocupações com a magnitude da queda nos repasses do FPM destinados às Câmaras Municipais. Um gestor, que preferiu manter o anonimato, destacou que o montante destinado ao legislativo local não cobre as despesas totais, colocando as finanças municipais em um estado de apreensão.
A situação é particularmente alarmante em seu município, onde o repasse mensal para a Câmara Municipal ultrapassa R$100.000,00 (cem mil reais). Contudo, o repasse do governo federal nesta parcela, que totalizou R$ 67.422,22 (sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), representa quase 50% a menos do que o valor recebido no mesmo período do ano anterior, em 2022.
Diante desse cenário, os setores financeiros das prefeituras da região de Patos estão buscando soluções para enfrentar essa significativa diminuição nos repasses destinados às Câmaras Municipais. A queda abrupta nos recursos desafia as administrações municipais a encontrarem alternativas para garantir o funcionamento adequado dos poderes legislativos locais, ao mesmo tempo em que mantêm o equilíbrio nas contas públicas.
Essa redução nos repasses do FPM para as Câmaras Municipais ressalta a necessidade de uma gestão financeira eficaz e estratégias para garantir que as necessidades essenciais da população e das instituições governamentais sejam atendidas, apesar dos desafios econômicos. A região de Patos, assim como muitas outras partes do país, enfrenta a complexa tarefa de administrar seus recursos de maneira eficiente para cumprir suas obrigações com os cidadãos e as instituições públicas.
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