FPM de Outubro: Famup denuncia queda de 13,28% nas transferências para municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou um comunicado importante relacionado à primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro de 2023. De acordo com a Famup, essa primeira parcela do FPM será depositada nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, dia 10 de outubro, e representa um valor total de 4,1 bilhões de reais. No entanto, a notícia preocupante é que esse montante é 13,28% menor do que a cota correspondente de outubro de 2022.

A Famup enfatiza que não é apropriado comparar as cotas de FPM de meses diferentes dentro do mesmo ano, como outubro com setembro ou outros meses, uma vez que o FPM apresenta variações cíclicas, com meses de arrecadação mais elevada e outros com menor arrecadação. Além disso, a comparação entre decêndios de meses anteriores também carece de consistência econômica devido às flutuações naturais na arrecadação de impostos.

Diante deste cenário desafiador de dificuldades financeiras que os municípios paraibanos estão enfrentando, a Famup ressalta a importância do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, aprovado no Senado. Esta conquista ocorreu em meio a uma mobilização nacional, com o apoio e a participação ativa da Federação das Associações de Municípios da Paraíba. O PLP 136/2023 tem como objetivo equiparar o FPM de 2023 com o de 2022, proporcionando alívio financeiro aos municípios que estão lidando com desafios orçamentários significativos.

Veja a Nota abaixo:

NOTA

Famup esclarece valores da cota do FPM do próximo dia 10 de outubro

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esclarece que a primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será depositada nas contas das prefeituras na próxima terça-feira (10) no valor de 4,1 bilhões, sendo 13,28% menor que a mesma cota repassada em outubro de 2022.

A Famup também esclarece que não há como fazer comparações entre cotas de meses dentro do mesmo ano, outubro com setembro ou junho, por exemplo, pois o FPM é cíclico com meses de maior arrecadação e outros com menor valor arrecadado. Ainda destaca que não se pode fazer comparações de decêndios de meses anteriores, pois não existe consistência econômica entre os valores.

Diante do atual cenário de dificuldades financeiras, a Famup destaca que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023 aprovado no Senado, diante de uma mobilização nacional, com apoio e participação da Federação paraibana, servirá para equiparar FPM de 2023 com o de 2022.

Patosonline.com

Com informações da FAMUP