Política Politica
TCU diz que 59% das obras financiadas com recursos federais em municípios paraibanos estão paralisadas
20/10/2023 11h31
Por: PATOS ONLINE Fonte: Fonte - Fonte83
Obra parada desde 2016 em cidade do Maranhão — Foto: Reprodução/TV Mirante

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, na quarta-feira (18), o processo que analisa a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Atualmente, o Brasil tem 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes. Os dados estão disponíveis no painel de obras do TCU.

De acordo com os dados divulgado pelo TCU, por federação, a Paraíba tem 406 obras paralisadas. O número corresponde a um total das 59,1% das obras federais em andamento no Estado.

Em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023. Vale observar que, no mesmo período, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (6.119 obras a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,95 bilhões em 2020, para R$ 113,65 bilhões em 2023.

A análise do TCU concluiu que o cenário é reflexo da fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas por parte dos órgãos do Centro de Governo no período de 2019 a 2022. A avaliação é que falta uma visão global e estratégica para o problema. O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 27,22 bilhões, resultado da soma dos contratos de investimento no período.

O ministro relator do processo, Vital do Rêgo, enfatizou o impacto da paralisação das obras para a sociedade e o papel do TCU. “Esses problemas têm gerado impactos diretos e indiretos na população. Afinal, além do desperdício dos recursos públicos investidos, a paralisação impede a população de usufruir benefícios de cada bem público não concluído. O TCU vai monitorar o cumprimento das determinações do acórdão e continuar atento para contribuir com a construção de soluções para essa questão tão sensível à sociedade brasileira”, afirmou durante a leitura do voto.

Ano20202023
Obras existentes27.12621.007
Em execução:19.26412.404
Paralisadas7.8628.603
InvestimentoR$ 75,9 bilhõesR$ 113,6 bilhões

As obras paralisadas incluem a construção e ampliação de escolas, estradas e hospitais, entre outros. Entre os setores, o mais prejudicado é o da educação básica, com 3.580 obras paralisadas. Em seguida, o de infraestrutura e mobilidade urbana, com 1.854 empreendimentos parados. Na saúde, são 318 obras inacabadas. A finalidade do levantamento do TCU é a melhoria das políticas públicas por meio da retomada das obras, medida essencial para a prestação de serviços ao cidadão.

Além das ações adotadas pela Casa Civil da Presidência da República, a auditoria também analisou as medidas do Ministério da Educação, Ministério da Saúde e do extinto Ministério do Desenvolvimento Regional.

Unidade da Federação Obras paralisadas (%)Total de obras paralisadas
Amazonas 47,1%304
Pará 59,1%674
Acre 42%94
Roraima 28,1%57
Rondônia 35,9%107
Amapá 45,6%104
Tocantins 52,6%291
Alagoas44,8%209
Bahia46,9%840
Ceará41,3%574
Maranhão48,8%879
Paraíba59,1%406
Pernambuco39,9%405
Piauí36,2%337
Rio Grande do Norte44,5%336
Sergipe48,6%185
Goiás 52,5%458
Mato Grosso 36,3%178
Mato Grosso do Sul 34,5%152
Distrito Federal 9,4%21
Espírito Santo27,9¨%86
Minas Gerais 36,9%628
Rio de Janeiro38,5%200
São Paulo32,2%345
Paraná 28,1%210
Santa Catarina38,9%176
Rio Grande do Sul28,5%347
Brasil 41%8.603

O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo. A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana), vinculada à Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra). O trabalho contou com a contribuição de 19 tribunais de contas locais.

Fonte - Fonte83