A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), uma operação com o objetivo de combater fraudes à licitação, superfaturamento de produtos e desvio de verbas públicas ocorridos na Secretaria de Saúde de Campina Grande (SMS) no final do ano de 2020, no período da pandemia de Covid-19.
De acordo com as investigações, houve superfaturamento médio de 111% na aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis pela Prefeitura de Campina Grande, sendo que alguns itens chegaram a ser reajustados em até 299% sem qualquer justificativa, causando um prejuízo aos cofres públicos estimado em mais de R$ 340 mil.
Ainda segundo a Polícia Federal, o secretário municipal de saúde na época, Felipe Reul, teria assinado contrato para aquisição desses gêneros alimentícios no valor de aproximadamente R$ 800 mil, e – apenas 60 dias depois – assinou um termo aditivo reajustando os valores do contrato para mais de R$ 1.650 mil, sendo que neste espaço de tempo a inflação oficial não passou da casa dos 2%.
Há indícios ainda de que a empresa investigada seja apenas de fachada, tendo em vista que no endereço constante em seu cadastro foi encontrado apenas um imóvel inacabado e abandonado.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande, no apartamento do empresário que teria fornecido os produtos superfaturados e na residência do ex-secretário municipal de saúde, ambos localizados em Campina Grande. Ninguém foi preso até o momento.
Além disso, o Juízo Criminal determinou a quebra do sigilo telemático dos investigados, bem como o bloqueio de contas e sequestro de bens no valor de R$ 340.286,77.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Campina Grande informou que tem compromisso com a transparência, a integridade e a ética na administração pública, e está tratando o assunto com a seriedade que ele requer e está totalmente à disposição das autoridades competentes para colaborar com todas as investigações, esperando, o mais breve possível, ter acesso aos autos do procedimento instaurado, com respeito ao devido processo legal e aos princípios da justiça.
Também por meio de nota, o ex-secretário da pasta, Felipe Reul, disse que recebeu com tranquilidade as informações relativas à operação. Felipe disse que com o transcorrer das apurações irá demonstrar a total lisura em suas ações, pois o contrato alvo da apuração foi firmado durante o período da pandemia, momento em que em todo o país houve incremento significativo dos custos de inúmeros produtos e insumos utilizados na Saúde, que, segundo ele, naquela conjuntura, era essencial manter em funcionamento todas as estruturas de atendimento aos pacientes vítimas da Covid-19. Felipe reiterou o seu compromisso de prestar todos os esclarecimentos às autoridades.
Fonte: g1 PB