O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em treze municípios da Paraíba afetados pela estiagem, possibilitando que as localidades solicitem recursos emergenciais para atender às necessidades da população. Entre os auxílios, estão inclusos fornecimento de cestas básicas e garantia de água potável para os habitantes.
Dentre os municípios da lista, três deles estão localizados na Região Metropolitana de Patos, sendo Mãe d'Água, Emas e Várzea.
As decisões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foram formalizadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 8 e 9 de janeiro. A listagem das cidades que agora têm reconhecimento federal em virtude da situação emergencial são:
Os recursos, quando destinados em casos de estiagem e seca, são primordialmente utilizados para a compra de cestas básicas, garantia de abastecimento de água e locação de caminhões-pipa.
Para acessar os recursos disponibilizados pelo governo federal, os municípios afetados precisam efetuar solicitação através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). É fundamental destacar que, além de prover socorro direto e assistência às vítimas, o MIDR destina recursos para a recuperação de serviços vitais e a reconstrução de infraestruturas danificadas ou moradias afetadas.
A aprovação dos recursos é realizada após avaliação minuciosa da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que analisa as propostas e os valores solicitados. Uma vez aprovado, o montante a ser liberado é oficialmente divulgado por meio de portaria no Diário Oficial da União.
Por Patosonline.com
Com informações do g1 PB