O Brasil atingiu a segunda pior colocação da história no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, reporte produzido desde 1995 pela Transparência Internacional. Na pesquisa divulgada nesta terça-feira, 30, o Brasil figura na 104ª posição entre as 180 nações avaliadas pela entidade. Quanto melhor a posição no ranking, menos corrupto é considerado o país. O Brasil pontuou 36 pontos em 2023, dois a menos que o ano anterior. O índice obtido é semelhante ao de países como Argélia, Sérvia e Ucrânia.
O relatório atribui para cada país uma pontuação que varia do 0, equivalente a “altamente corrupto”, ao 100, que representa o “muito íntegro”. A pior colocada no ranking de 2023 é a Somália, com 11 pontos; na outra ponta, a Dinamarca é a melhor colocada, com 90 pontos.
A Transparência Internacional elenca pontos positivos e negativos no combate à corrupção no Brasil em 2023. Como destaques negativos, a entidade elenca “o fortalecimento do chamado ‘Centrão’, através da adaptação e manutenção do esquema do orçamento secreto e loteamento de espaços de poder”. A insegurança jurídica, por meio de decisões controversas e monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), também é criticada. Como exemplo, a Transparência Internacional cita a anulação do ministro Dias Toffoli dos acordos de leniência da Odebrecht.
Segundo a entidade, um dos principais avanços do último ano foi a aprovação da reforma tributária, sobre a qual incide “potencial de impacto estrutural anticorrupção”. A investigação corrente da Polícia Federal (PF) contra um suposto aparato paralelo na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por sua vez, também representa uma avanço.
Em nota à imprensa, a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão cuja principal atribuição é o prevenção e o combate à corrupção no governo federal, diz que “trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado”.
O relatório da Transparência Internacional, segundo a CGU, “reconhece importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação”. A Controladoria, no entanto, ressalta que os resultados da pesquisa “devem ser vistos com cautela”. “A corrupção é um fenômeno complexo e nenhum indicador consegue medir todos os seus aspectos”, diz o órgão público.
O ranking da Transparência Internacional é elaborado por meio de um cruzamento de até 13 fontes de dados. As percepções levadas em consideração variam desde profissionais do mercado a especialistas em gestão pública.
Avaliações do Banco Mundial e do Fórum Econômico Mundial, por exemplo, fazem parte da base de dados levada em consideração. Quanto menor a nota, maior a percepção de corrupção no país. Quanto melhor é a pontuação obtida, a nação
Fonte - Por Juliano Galisi / O Estadão
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