A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) destinou um total de R$ 2,329 bilhões em impostos estaduais (ICMS e IPVA) para as prefeituras da Paraíba ao longo de 2023, apresentando um crescimento de 10,66% em relação ao ano de 2022. Esse aumento significativo totalizou R$ 224,516 milhões em valores reais.
O montante repassado refere-se principalmente à cota-parte do ICMS, que contribuiu com mais de R$ 2,054 bilhões aos 223 municípios. Outros R$ 275,6 milhões provêm do IPVA, representando um suporte financeiro essencial para as administrações locais.
A cidade de Patos aparece na lista dos 10 municípios que mais receberam esses repasses, ocupando a 6ª colocação.
O ICMS, correspondendo a 25% da arrecadação desse tributo, é distribuído mensalmente conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM) estabelecido no ano anterior, de acordo com a Lei Complementar nº 63 de 1990. Já em relação ao IPVA, metade da receita arrecadada é destinada aos municípios onde os veículos estão licenciados.
Top 10 Municípios que Mais Receberam Repasses em 2023:
Esse repasse expressivo fortalece as finanças municipais e contribui para o desenvolvimento econômico e social das comunidades paraibanas. Para mais detalhes, acesse o portal da Sefaz-PB.
Por Patosonline.com
Com informações do Portal Diário