Um gerente de academia, de 27 anos, identificado apenas pelas iniciais R. C. R., foi preso usando duas tornozeleiras eletrônicas, na manhã desta terça-feira (27), no conjunto Leonel Brizola, em Timon (MA). Além de gerente de uma academia, ele também é estudante de Ciências Contábeis na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), ele utiliza os dois equipamentos por ser monitorado simultaneamente pelas secretarias de Justiça do Piauí e do Maranhão. O homem já era condenado pela Justiça a 15 anos de prisão por roubo.
O g1 procurou a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus-PI) sobre o caso, que informou ser "incomum" a ocorrência de duplo monitoramento, mas não deu detalhes sobre a norma a ser seguida nesses casos. A Central de Monitoramento Eletrônico da pasta informou, ainda, que o preso começou a ser monitorado no Piauí e, depois, recebeu outra tornozeleira eletrônica no Maranhão.
Atualmente, 920 pessoas são monitoradas eletronicamente no Piauí. Cada aparelho custa ao governo do Estado o valor de R$ 256,82 por mês.
Procurada pelo g1, a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap-MA) declarou que o custodiado não informou que tinha uma tornozeleira instalada no Piauí, além de não possuir competência para desinstalar o aparelho do estado vizinho. Confira a íntegra da nota ao final da matéria.
Já o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que monitora os sentenciados em conjunto com a Sejus, afirmou que o monitoramento é feito separadamente por cada estado.
No entendimento do advogado Yuri Cavalcante, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), não há impedimento legal para a prática.
"A explicação para essa dualidade reside na delimitação geográfica das tornozeleiras. Diante da impossibilidade da tornozeleira do Piauí cobrir a jurisdição maranhense, um segundo monitoramento foi estabelecido naquele estado. Essa peculiaridade, embora incomum no sistema processual penal, não encontra impedimento na legislação vigente", explicou o advogado.
O gerente de academia estava sendo duplamente monitorado por ter cometido roubos, conforme a PC-MA, em chácaras em Timon (MA) e Teresina (PI).
“Na companhia de outros dois indivíduos, [o preso] utilizou arma de fogo e, com muita violência, subtraiu os bens das vítimas nas chácaras", afirmou a polícia.
Após a prisão, o homem foi encaminhado ao sistema penitenciário do Maranhão para cumprir a sentença condenatória.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária esclarece que, no dia 14 de novembro de 2023, o referido monitorado deu entrada na UPR de Timon em cumprimento de mandado de prisão em aberto expedido pelo TJ-PI. Nesse sentido, por determinação judicial, o referido custodiado recebeu a medida cautelar de Monitoração Eletrônica e a mesma foi executada.
Informamos, também, que em nenhum momento o custodiado informou que já estava sendo monitorado pela justiça do Piauí, fato que não foi identificado no momento da colocação da tornozeleira eletrônica. No entanto, assim que a informação da duplicidade chegou à Supervisão de Monitoração Eletrônica do Maranhão, esta entrou em contato com o serviço de monitoração do Piauí, para informá-los acerca do ocorrido.
Ressalta-se ainda que não há nenhum regulamento proibitivo sobre tal circunstância, bem como a SEAP-MA não possui competência para desinstalação de tornozeleira sem a devida autorização judicial do Piauí.
Por fim, informamos que mais detalhes sobre o caso devem ser consultados junto ao Poder Judiciário.
Fonte: g1 PI