Robson de Souza, o Robinho, passou por audiência de custódia, na noite desta quinta-feira (21), na Justiça Federal em Santos (SP) e deverá ser levado ao complexo penitenciário em Tremembé (SP), onde cumprirá a pena de 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo cometido em 2013 contra uma mulher albanesa. O crime foi julgado na Itália e a condenação será cumprida no Brasil, conforme decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Robinho foi preso por volta das 19h na cobertura onde mora em frente à praia, no bairro Aparecida, em Santos. Ele deixou o prédio com uma equipe da Polícia Federal e seguiu até a sede da instituição policial no centro da cidade.
De lá, o ex-jogador foi conduzido ao prédio da Justiça Federal, onde passou por audiência de custódia e o juiz decidiu pela manutenção da prisão.
Robinho chegou no Instituto Médico Legal (IML) de Santos, por volta das 22h30, para passar pelo exame de corpo de delito. O ex-atleta permaneceu no local por aproximadamente 10 minutos. Em seguida, vai à penitenciária.
A Corte Especial do STJ julgou e condenou Robinho a 9 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro coletivo, na última quarta-feira (20). A decisão atendeu a um pedido do governo italiano para que o ex-jogador cumprisse a pena no Brasil, uma vez que o país não extradita brasileiros.
No julgamento, os ministros do STJ votaram em três quesitos: a condenação, o regime e a aplicação. Em maioria decidiram pela condenação em regime fechado e com homologação da decisão, ou seja, prisão imediata.
Nesta quinta-feira o Superior Tribunal Federal enviou a ordem de prisão de Robinho à Justiça de Santos, que expediu um mandado de prisão e resultou na detenção por volta das 19h.
Os advogados de Robinho também ingressaram com um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (21), para impedir a prisão até que se encerrem as possibilidades de recurso. O ministro Luiz Fux foi sorteado relator do pedido e negou o pedido de liminar.
O crime de violência sexual em grupo aconteceu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália. Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça daquele país o condenou em última instância a cumprir a pena estabelecida.
Robinho foi condenado após ter estuprado junto com outros cinco homens uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A vítima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.
A sessão foi presidida pelo ministro vice-presidente do STJ Og Fernandes. O relator é o ministro Francisco Falcão. Os trabalhos foram transmitidos pelo canal do STJ no YouTube.
Antes dos votos dos ministros, advogados apresentaram os argumentos pelo prazo de 15 minutos cada. Na sequência, votou o relator. Depois, os demais ministros, por ordem de tempo de casa. Como presidiu a sessão, o ministro Og Fernandes votaria apenas em caso de empate.
Antes da decisão em última instância, ele era presença constante nas redes de futevôlei da região e chegou a ser visto diversas vezes em uma quadra de futevôlei montada próxima ao Canal 6.
Com a condenação italiana, Robinho não deixou de praticar o esporte, apenas passou a preferir convidar os amigos para jogarem em sua quadra particular, no Jardim Acapulco, em Guarujá.
Robinho vive no Brasil e a legislação nacional impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação ao STJ, que ele cumprisse a pena em solo brasileiro.
Em fevereiro o governo do país europeu apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira, que condenou o ex-jogador em novembro de 2017. O pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça.
No conteúdo do processo, a defesa de Robinho alegou que a homologação da sentença viola a Constituição, já que a Carta Magna proíbe a extradição de brasileiro nato e, diante disso, ele não cumprir uma pena estabelecida por outro estado.
Fonte: g1 SP