A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, lançou o edital de Chamada Pública Nº001/2024 para os barraqueiros e vendedores ambulantes que desejam trabalhar com o comércio de bebidas e comidas típicas durante o São João de Patos 2024.
O período de inscrição será de 15 a 23 de abril de 2024, das 7h às 12h. Ao todo serão oferecidas 279 vagas distribuídas em: 70 vagas para barracas, 190 vagas para ambulantes (Isopozeiros) e 19 vagas para caipirinha e caipirosca.
Os interessados devem se dirigir à sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, que fica localizada no Centro Administrativo Aderbal Martins, na Rua Horácio Nóbrega, no bairro Belo Horizonte, para fazer a inscrição, portando os seguintes documentos: cópia de RG e CPF; comprovante de endereço atualizado e quitação de débito do São João 2023 (Alvará ou Comprovante de Pagamentos).
A secretária Josemila Nóbrega ressalta que igual à edição de 2023, o cadastro está sendo aberto dois meses antes para que os comerciantes possam se organizar e trabalhar em conformidade com o edital.
Ainda de acordo com o edital, fica proibida a inscrição dos comerciantes que em 2023 ou anos anteriores repassaram o seu ponto sem justificativa comprovada. O comerciante notificado pelo órgão competente relativo ao trabalho infantil e que não cumpriu com o que foi assinado em termo, fica proibido de se cadastrar, tendo esse ato como punição pelo descumprimento.
Durante o período do evento, o comerciante que transferir o seu ponto de trabalho para terceiros perderá a posse do seu alvará imediatamente, e não poderá trabalhar no ano subsequente.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo trabalhará em conformidade com a Lei 3.139/2001, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Comerciantes de Feira Livres, Barraqueiros e Ambulantes de Festas Populares Autônomos de Patos – SINTROFBAMP.
Confira o CRONOGRAMA
Edital
Josemila Nóbrega - secretária de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
Secom - Prefeitura de Patos