O deputado federal Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira, 10, durante entrevista ao programa Arapuan Verdade que seu intuito com o ao apresentar um projeto que envolvia o chamado ‘confisco’ do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), jamais seria prejudicar o pequeno trabalhador e fortalecer bancos e instituições financeiras.  

“O nosso intuito principal de aprovar o projeto é, se um trabalhador de carteira assinada vai pegar um empréstimo no banco hoje o juro é de 8%. O que nós queríamos com o projeto era criar o consignado para os celetistas, para aquelas pessoas que têm carteira de trabalho pudessem ter taxas de juros similares aos servidores públicos que podem tirar empréstimo consignado. Ali se criou uma verdadeira cortina de fumaça em torno do projeto para falar de confisco do FGTS”, pontuou. 

Hugo Motta ressaltou que jamais apresentaria algo que fosse machucar o pequeno, e mencionou que conseguiu conversar com alguns jornalistas por telefone, com o intuito de esclarecer o assunto, lamentando porém, que na política, o que vale é a versão, e nem sempre o que aconteceu. 

“O que me motivou foi criarmos o consignado para o trabalhador de carteira assinada, para o garçom que está nos escutando agora, para a trabalhadora doméstica poderem ter a mesma taxa de juros que só os servidores públicos têm. Esse foi o principal intuito”. 

O parlamentar patoense acrescentou que para que se consiga fazer isso, é preciso passar algumas garantias para os bancos. “Hoje o FGTS, através do saque aniversário, inclusive eu fui o relator lá atrás dessa medida que beneficia milhões de trabalhadores no Brasil, ele já pode ser consignado”, ressaltou. 

Ainda segundo Hugo Motta, o trabalhador pode consignar o seu saque aniversário por dez anos. “Ou seja, seu FGTS também está sendo confiscado se olharmos por esse ponto, mas é uma decisão sua fazer o seu empréstimo. E nós estávamos dizendo que se o trabalhador concordasse, dez por cento do seu FGTS poderia ser usado para lastrear esse empréstimo. Seria uma oportunidade a mais, com taxas de juros lá embaixo. O trabalhador teria que permitir. Na mão de um agiota paga 10%, 15%”, observou. 

“E se você não pagasse e escolhesse essa garantia como lastro para seu empréstimo é que o seu FGTS poderia lastrear. Não estaria autorizado de forma contínua do banco chegar lá e tirar dez por cento do FGTS”, acrescentou. 

De acordo com o deputado, começaram a dizer que ele tinha apresentado o projeto para defender os bancos. A própria Febraban queria dar uma nota contra ele, informando que havia sido pega de surpresa.

“Eu não conversei com banco, eu conversei com o Ministério da Fazenda, com o governo federal, com o secretário Marcos Pinto que é um dos principais secretários do ministro Haddad. Ele coloca, numa matéria como essa, numa perspectiva de se criar a possibilidade do consignado para o trabalhador celetista, como uma das medidas socioeconômicas que mais ajudarão o país a girar recurso na economia. O governo federal quer essa medida”, disse. Eu estava apanhando de todo mundo de forma injusta. Eu retirei o projeto para que não se tenha dúvida de que lado eu estou”.

Para ele, ter que retirar o projeto foi tirar do cidadão, da grande maioria da população, o direito de ter acesso a um crédito bem mais barato, que hoje os servidores públicos têm e eles não têm. Hugo Motta destacou que o projeto seria para proteger o trabalhador.

“A falta de proteção é hoje que ele não tem como tirar um empréstimo e vai para a mão de um agiota ou um banco pagando até 8% de juro. Com o nosso projeto, pagaria menos de 2%. Meu intuito jamais seria prejudicar o pequeno e fortalecer banco”, concluiu.