Em resposta às recentes afirmações do Vereador Salomão Cordeiro, o ex-prefeito a prefeito de Santa Terezinha-PB, José Afonso Gayoso, afirmou estar apto a participar das eleições municipais de 2024. Em contato com a redação do Patosonline.com, Zé Afonso reforçou sua posição, destacando o apoio jurídico de seu advogado, Newton Vita.
Newton Vita assegurou que seu cliente está em total conformidade com os requisitos legais para se candidatar, enfatizando a plena elegibilidade do pré-candidato. "Zé Afonso está apto para se candidatar e concorrer nas eleições", afirmou Vita, reiterando que a democracia deve prevalecer durante o processo eleitoral.
Segundo ele, Zé Afonso estará livre para oficializar sua candidatura a partir do dia 19 de julho, estando, portanto, dentro do prazo legal para o registro de sua candidatura. "O prazo para registro de candidatura não é agora, e com isso, Zé Afonso poderá sim se candidatar", concluiu o advogado.
Recentemente, o vereador Salomão Cordeiro (Republicanos), que é líder do prefeito na Câmara e também advogado, divulgou um documento do Tribunal de Contas da União (TCU), que segundo ele, comprovaria a inelegibilidade de, Zé Afonso. O documento, que é uma Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para fins eleitorais, aponta que Zé Afonso possui contas julgadas irregulares pelo TCU, o que impede sua candidatura.
Conforme destacado no documento: "NÃO é possível a emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para fins eleitorais, pois o requerente possui contas julgadas irregulares por decisão deste Tribunal, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU), com trânsito em julgado nos oito anos que antecedem a eleição, tendo sido por isso incluído na Lista de responsáveis com contas julgadas irregulares com implicação eleitoral." disse naquele momento Salomão