Na última sexta-feira (14), o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, vetou a decisão do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) de suspender o calendário acadêmico do período 2024.1 devido à greve dos professores e técnicos-administrativos. A paralisação dos docentes, que teve início no começo do mês, motivou a proposta de suspensão do calendário.

Em suas justificativas para o veto, o reitor afirmou que, “embora a greve seja um direito do trabalhador/servidor, não poderá haver constrangimentos para impedir ou obrigar o servidor a comparecer ao local de trabalho. Essa decisão cabe exclusivamente ao servidor”. Gouveia destacou que a suspensão do calendário acadêmico sem amparo no interesse público e sem anuência da administração superior seria equivalente a um lockout, pois impediria os professores de exercerem suas atividades principais, como o ensino.

“O ato de suspender o calendário acadêmico configuraria também uma tentativa de persuasão para impedir que professores contrários à greve continuem suas atividades, o que violaria o art. 6º, §§ 1º, 5º e 6º, da Lei de Greve, que proíbem impedimentos ao acesso ao trabalho”, pontuou o reitor.

Gouveia também ressaltou os prejuízos aos estudantes que seriam afetados pela suspensão do calendário. Ele argumentou que a medida aprovada pelo Consepe feriria a isonomia do tripé universitário – ensino, pesquisa e extensão – ao afetar exclusivamente as atividades de ensino, enquanto as atividades de pesquisa e extensão, voluntárias ou remuneradas, não seriam igualmente impactadas.

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Texto produzido com base em informações divulgadas pelo MaisPB