O governador João Azevêdo (PSB) decidiu vetar a revogação da lei que proíbe o acendimento de fogueiras em espaços urbanos no estado da Paraíba. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (28), uma data emblemática em que tradicionalmente são acesas fogueiras na véspera de São Pedro.
A proibição original entrou em vigor durante o auge da pandemia de Covid-19, em 2020, como uma medida de saúde pública. Profissionais de saúde alertaram na época que a fumaça das fogueiras poderia agravar as condições respiratórias das pessoas contaminadas pelo vírus.
Em sua justificativa do veto, o governador destacou que o estado recentemente decretou situação de emergência devido ao aumento dos casos de síndromes respiratórias. Ele apresentou dados sobre internações e a disponibilidade de leitos, enfatizando a necessidade de manter a proibição para proteger a saúde da população.
“Ao contrário do que se pensa, a pandemia de Covid-19 ainda persiste. O que Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou foi o fim da Emergência de Saúde Pública da pandemia da Covid-19 em todo o planeta”, pontuou o gestor.
A revogação da lei havia sido aprovada pelos deputados estaduais no último dia 4 de junho, após a análise de um projeto apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos). Antes de colocar o projeto em votação, Galdino consultou os demais deputados, reconhecendo que o tema dividia opiniões.
Os defensores da revogação argumentaram que, com o fim da pandemia de Covid-19, não havia mais justificativa para manter a proibição das fogueiras, que são uma tradição cultural profundamente enraizada na Paraíba.
Por outro lado, deputados como Jane Panta (PP) e Doutora Paula (PP) destacaram os problemas respiratórios contínuos enfrentados por muitos cidadãos, que não podem ser ignorados. Hervázio Bezerra (PSB) mencionou os riscos que as fogueiras representam para a rede elétrica e a saúde pública.
O deputado Chió (Rede) trouxe uma perspectiva ambiental ao debate, lembrando que a celebração do Meio Ambiente deve incentivar mudanças culturais necessárias para proteger o planeta. "Já foi costume ter um escravo servindo em casa e isso mudou", comparou ele.
Apesar dos argumentos contrários, a revogação da lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. No entanto, com o veto do governador João Azevêdo, a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos permanece em vigor.
Por Patos Online
Com g1 PB