Um levantamento preocupante revela que, em 2023, 230 pessoas LGBTI+ morreram de forma violenta no Brasil. O dossiê, publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil, aponta que uma pessoa dessa comunidade é morta a cada 38 horas. Entre as vítimas, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 mortes por outras causas.

A sigla LGBTI+ inclui lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e outras dissidências sexuais e de gênero. Das vítimas, 142 eram transsexuais, predominantemente mulheres trans e travestis. Além disso, foram registrados 59 gays entre os mortos. A cor da pele das vítimas também foi destacada no dossiê: 80 eram pretas ou pardas, 70 brancas e uma indígena.

A análise etária das vítimas revela que 120 tinham entre 20 e 39 anos. As principais causas das mortes foram armas de fogo (70 casos) e ocorreram majoritariamente à noite (69 casos). Os suicídios, alarmantemente, incluíram 11 pessoas trans. São Paulo liderou o número de vítimas, com 27 mortes, seguido por Ceará e Rio de Janeiro, ambos com 24 mortes.

Quando se considera o número de vítimas por milhão de habitantes, Mato Grosso do Sul lidera o ranking da violência LGBTIfóbica, com 3,26 mortes por milhão. Outros estados com altos índices são Ceará (2,73 mortes por milhão), Alagoas (2,56 mortes por milhão), Rondônia (2,53 mortes por milhão) e Amazonas (2,28 mortes por milhão). Importante destacar que foram registradas mortes em todos os estados do Brasil.

O observatório desenvolveu uma metodologia própria para coletar informações, utilizando dados de veículos de comunicação e redes sociais, devido à provável subnotificação dos casos às autoridades e à falta de dados oficiais específicos. "Como dependemos do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas por parte dos veículos de comunicação que reportam as mortes, é possível que muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos", explicou o observatório em nota.

Além disso, a organização destacou que muitas cidades não possuem veículos de comunicação locais que reportem casos, especialmente em áreas rurais. A pesquisa de 2023 identificou diversos tipos de violência contra pessoas LGBTI+, incluindo esfaqueamento, apedrejamento, asfixia, esquartejamento, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio. Esses atos de violência ocorreram em diversos ambientes, como o doméstico, vias públicas, cárcere e locais de trabalho.

As circunstâncias das mortes foram verificadas por meio do cruzamento de informações com registros oficiais dos crimes junto às secretarias de Segurança Pública dos estados, utilizando mecanismos como a Lei de Acesso à Informação. Apesar de não haver leis contra a homossexualidade no Brasil e de a comunidade LGBTI+ ter conquistado avanços significativos, como a criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, o Brasil ainda é o país com mais mortes violentas de LGBTI+ no mundo, conforme destaca o observatório.

Este dossiê é um alerta urgente para a sociedade brasileira e para as autoridades, destacando a necessidade de medidas mais eficazes para proteger a vida e os direitos da população LGBTI+.

Edição: Fernando Fraga

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Texto produzido com base em informações divulgadas pela Agência Brasil