A 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 19 a 23 deste mês, tem como objetivos identificar e acelerar o julgamento dos processos de violência contra a mulher e levar a Júri Popular os réus pronunciados nos casos de feminicídio e tentativa de feminicídio. No âmbito do Poder Judiciário estadual, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que só na Comarca de Patos, Sertão do Estado, estão agendados três júris de feminicídio, todos com réus presos.
Quem vai presidir às sessões será a juíza da 1ª Vara Mista de Patos, Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza. O primeiro julgamento acontece no dia 19 e tem como réu Clóvis Cavalcante Filho. De acordo com os autos, no dia 25 de abril do ano passado (2023), por volta das 13h, no Bairro Sete Casas, próximo ao colégio Zefinha Mota, município de Patos, o réu e mais um homem ainda não identificado, aproveitando-se das relações domésticas, matou sua ex-namorada, Karolayne Oliveira de Souza, que estava grávida. O crime teria acontecido por razões da condição do sexo feminino e mediante recurso que dificultou sua defesa.
O segundo júri será no dia 20 e tem como réu Fabrício de Brito Lima. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 21 de setembro de 2023, às 14h, na Rua Jovino Lustosa, no Bairro Jatobá, Fabrício tentou matar Maria Betânia Campos de Souza, por motivo fútil e razões da condição de sexo feminino. O crime, ainda segundo o processo, não foi consumado por circunstância alheia à vontade do agente. O réu ainda teria ameaçado a vítima.
No dia 22 acontece o Júri Popular do réu Paulo César Lira Oliveira. Ele foi pronunciado por, no dia 2 de julho de 2015, na Rua Projetada, s/n Santa Clara, tentar matar Manoela Dantas da Silva, na presença de descendente da vítima. Disse à denúncia que Manoela convivia em união estável com o réu por cerca de nove anos e durante o relacionamento tiveram três filhos. O processo também informa que estavam separados, porém continuavam residindo na mesma casa, pertencente a genitora de Paulo César e que por ciúmes da ofendida e aproveitando que a vítima estava sentada amamentando o filho pequeno do casal, desferiu contra sua ex-companheira golpes de faca na região das costas e abdômen.
João Pessoa – Também no dia 22, será julgado no 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital o réu Azuil de Oliveira Ferreira. A denúncia revela que no dia 15 de fevereiro do ano passado, por volta das 13h40, na Av. Hilton Souto Maior, em frente ao Fórum Regional de Mangabeira, Azuil teria tentado matar sua ex-companheira, Maria do Rosário Cassimiro, mediante golpes de arma branca. O réu e a vítima tinham acabado de participar de uma audiência onde discutiam questões patrimoniais decorrentes do término do relacionamento do casal.
No final da audiência, já no estacionamento do Fórum, o denunciado teria pego uma arma branca, tipo punhal, e teria efetuado vários golpes em Maria do Rosário, dizendo: “Você tá pensando que vai ficar com nada meu? Eu vou lhe matar”, pegando a vítima de surpresa quando ela entrava em um carro para deixar o local. Em seguida, o réu teria sido detido por populares, que chamaram a polícia e deram voz de prisão em flagrante.
Por Fernando Patriota/TJPB