A Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal instaurou uma Tomada de Contas Especial para investigar contratos firmados com 67 municípios da Paraíba, incluindo Patos. O objetivo é apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar os danos e buscar o ressarcimento aos cofres públicos. A portaria que oficializa o procedimento foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado.
Em entrevista ao Portal MaisPB, o secretário Renato Feliciano explicou que o processo foi aberto devido à ausência de prestação de contas por parte das prefeituras envolvidas. Segundo Feliciano, os municípios terão um prazo de 180 dias para regularizar a situação. “Os municípios terão o prazo de 180 dias para enviar as prestações. Se enviar amanhã, o processo já é encerrado. Se durante a análise for identificada qualquer irregularidade, será aberto um novo processo, mas por enquanto a tomada de contas diz respeito apenas à prestação de contas,” afirmou o secretário.
Uma comissão foi constituída para acompanhar e avaliar a Tomada de Contas Especial em cada um dos convênios.
Confira a seguir, a relação dos municípios sob investigação:
A Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal aguarda a regularização da situação por parte das prefeituras para encerrar os processos. No caso de identificação de irregularidades, novos processos serão abertos para apuração e responsabilização.
Por Patos Online
Com informações do MaisPB