Um único bolo arrematado por mais de R$ 100 mil durante um leilão realizado em janeiro deste ano pela paróquia da cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba, foi uma das motivações para a operação “Coactum”, deflagrada nesta quinta-feira (26), que cumpriu 22 mandados de busca e apreensão. Um dos dos alvos da operação foi o empresário que arrematou o bolo e concorre como candidato a vice-prefeito da cidade, Rafael Silva Cavalcante, conhecido como Rafinha Banana, do partido Republicanos.
O g1 teve acesso à decisão da Justiça que determinou os cumprimentos de mandados de busca e apreensão. No documento, é destacado que o MP suspeitou quanto ao valor pago pelo bolo e que pré-candidatos às eleições municipais de 2024 se aproveitaram desse evento para fazer propaganda eleitoral antecipada, mediante lances com altos valores. O órgão explicou que houve prática de abuso de poder econômico.
Rafinha foi alvo de busca e apreensão durante a operação. O g1 não conseguiu contato com a defesa do candidato até a última atualização desta notícia.
O Ministério Público exigiu os documentos que comprovem o arremate do bolo, e informou que quem teria arrematado o bolo seria um dos pré-candidatos, pelo valor de R$ 104 mil.
Na época do leilão, o padre Gleiber Dantas, afirmou que tradicionalmente o bolo é o bem mais disputado no leilão da paróquia de São Bento. O primeiro lance, em 19 de janeiro, foi de R$ 5 mil. No entanto, o objeto se tornou alvo da disputa de dois grupos políticos, de situação e oposição, no município, ambos liderados por primos do religioso, que tem familiares na Paraíba.
O valor subiu surpreendentemente, até um lance de R$ 70 mil ser superado por outro de R$ 100 mil. "Teve uma hora que me deu medo, porque eram dois grupos muito fortes, e ali o que mais estava em cena era mostrar que quem tirasse o bolo tinha mais força política", afirmou.
"Obviamente os dois grupos tinham intenção de ajudar a igreja, porque só foi para ali quem queria ajudar a igreja, mas ficou claro que havia uma queda de braço. Parecia que um grupo estava chamando o outro para a briga", disse.
O bolo foi arrematado por Rafinha Banana. Segundo a investigação, esse valor foi pago através de duas transferências no valor de R$ 50 mil, realizadas em nome de terceira pessoa, e complementadas por um outro depósito, de R$ 4 mil, feito por uma quarta pessoa. O MP ainda afirma que Rafinha Banana distribuiu o bolo na comunidade do município de São Bento, o que ficou considerado como ato de campanha.
Analisado pelo Ministério Público, em vídeos produzidos no evento houve a exposição exagerada de alguns nomes de pessoas que seriam, umas, pré-candidatas a prefeito e vice-prefeito das eleições municipais deste ano, e outras do ramo empresarial.
O artigo. 36 da Lei 9.504/97 explica que a propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 15 de agosto do ano das eleições, e que a violação desse dispositivo impõe ao infrator à sanção com multa ou o equivalente ao custo da propaganda.
O Ministério Público também tomou conhecimento de que um grupo de pessoas ligadas ao candidato Rafinha Banana estariam fazendo o uso de armas de fogo em diversos eventos do município e circulando em São Bento com grande quantidade de dinheiro em veículos, comprando votos. O MP também especificou que pessoas do grupo dele e também o próprio Rafinha Banana teriam envolvimento com casas de apostas e rifas, sendo considerado lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal deflagrou a Operação “Coactum” com o objeto apurar os crimes de captação de sufrágio (compra de votos) e aliciamento violento de eleitores (novo voto de cabresto).
As diligências realizadas visam a obtenção de provas de materialidade e autoria que reforcem os elementos já colhidos durante a investigação policial, objetivando a responsabilização dos envolvidos pelos crimes eleitorais praticados. Nesta fase da investigação, os policiais cumpriram 22 mandados de busca e apreensão, todos na cidade de São Bento.
Através de controle de território, os investigados estariam exercendo influência no pleito eleitoral, praticando as condutas de constituição de associação criminosa, uso de violência para coagir o voto e outros que restarem comprovados.
Vários dos envolvidos nos crimes citados possuem extensa ficha criminal, inclusive por crimes violentos, o que levava aos cidadãos, por medo, a concordar em votar em candidato determinado pela organização.
Nas buscas, duas pessoas foram presas em flagrante por posse de arma de fogo de uso restrito, tendo sido apreendidas várias armas, de diversos calibres, desde uma metralhadora .40 até pistolas 9mm, .380 e revólveres.
Também foram apreendidos aparelhos celulares e diversos documentos que têm ligação com a investigação. Todos os presos e material apreendido foram levados para a delegacia da Polícia Federal em Patos para as providências.