A Diretoria Provisória Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Patos, Paraíba, decidiu acionar o Ministério Público Eleitoral (MPE) com uma denúncia contra o Diretório Estadual do partido por supostas irregularidades na distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). De acordo com Perla Alves, secretária-geral do PDT em Patos, a queixa foi motivada pela má distribuição de recursos, favorecendo municípios menores e candidatos sem viabilidade eleitoral, o que teria violado a Resolução 005/2024 do PDT.
Segundo a diretoria de Patos, foram identificadas disparidades na alocação dos recursos do fundo eleitoral, especialmente no que diz respeito às candidaturas femininas e de negros, que, de acordo com a Resolução 001/2024 do partido, deveriam receber pelo menos 30% do montante. Mesmo com 14 candidaturas registradas pelo PDT em Patos — sendo cinco de mulheres —, nenhuma delas recebeu recursos do FEFC.
Marcelo Lima, presidente da direção provisória do PDT em Patos, afirmou que o Diretório Estadual havia prometido, em julho, que os recursos estariam disponíveis para as campanhas no município. No entanto, ao longo do processo, os candidatos de Patos foram excluídos da distribuição sem qualquer justificativa oficial.
A denúncia aponta que municípios como Jericó, Sousa, Lagoa e Vista Serrana, com candidaturas consideradas sem viabilidade eleitoral, receberam quantias que variaram entre R$ 7 mil e R$ 14 mil, enquanto Patos, com candidatos que supostamente cumpriram todos os critérios, foi preterida.
“O Diretório Estadual, apesar de ter Suzana Vieira de Araújo Marinho, presidente da Ação da Mulher Trabalhista no Estado da Paraíba, desconsidera essa prerrogativa. Observamos também uma disparidade na distribuição do recurso em alguns municípios entre os candidatos, onde uns receberam e outros candidatos foram excluídos do processo, a exemplo de Sousa que candidatos receberam quantias que variam de R$ 7 mil a R$ 14 mil, aproximadamente, enquanto outros candidatos não receberam nada”, revelou Marcelo Lima, presidente da direção provisória de Patos.
Em resposta a essa situação, o PDT de Patos solicitou a investigação do Ministério Público Eleitoral para garantir o cumprimento das normas partidárias e da legislação eleitoral. Além disso, Marcelo Lima pede que o Conselho de Ética do PDT Nacional tome as devidas providências para punir eventuais irregularidades dentro do partido na Paraíba.
“Insatisfeitos com o direcionamento dos recursos de forma desproporcional, sem conhecimento dos critérios desse direcionamento, e pela falta de comunicação e clareza das ações do Diretório Estadual, fomos provocados pelos candidatos, candidatas e alguns membros do partido a tomar providências para que se torne público os motivos pelos quais o município de Patos com 14 candidatos que cumprem os critérios estabelecidos na Resolução 005/2024, foram excluídos da distribuição do FEFC sem até o momento nenhuma explicação”, diz Marcelo Lima.
“Esperamos que a Justiça Eleitoral tome as providências cabíveis para o cumprimento das leis e que o Partido Democrático Trabalhista na esfera Nacional também acione o Conselho de Ética para punir toda e qualquer irregularidade dentro do Partido na Paraíba”, finalizou Marcelo Lima.
Patos Online
Com informações do Portal Estado PB