Nesta sexta-feira (22), a Defesa Civil Nacional reconheceu oficialmente a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), contemplando os municípios de:

• Cubati
• Gurjão
• Matureia
• Pedra Lavrada

Com este reconhecimento, as prefeituras podem agora solicitar recursos federais para implementar ações de combate aos efeitos da seca, como:

• Fornecimento de água potável para comunidades afetadas.
• Apoio logístico para agricultura e pecuária de subsistência.
• Ações de mitigação e prevenção de desastres futuros.

Atualmente, a Paraíba conta com 71 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, todos relacionados à estiagem. Isso reflete a intensidade do problema e a necessidade de apoio contínuo para minimizar os impactos da seca na região.

Como funciona a liberação de recursos

Cidades em situação de emergência devem apresentar seus planos de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), detalhando as ações necessárias e os valores solicitados. Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os recursos são aprovados e liberados por meio de nova publicação no DOU.

Esse processo visa garantir a eficiência e a transparência no uso dos recursos, priorizando ações que atendam diretamente às comunidades mais afetadas.

Confira abaixo a portaria publicada no DOU:

Clique aqui para ver o documento "PORTARIA Nº 3.890, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - PORTARIA Nº 3.890, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf"

Por Patos Online