SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O pente-fino feito pelo governo no BPC (Benefício de Prestação Continuada) já bloqueou o benefício de 306.705 segurados que estavam com o CadÚnico (Cadastro Único) desatualizado há 48 meses ou nunca haviam feito a inscrição.

Embora pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o bloqueio ou desbloqueio da renda é feito pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

Para atender a cidadãos que procuram as agências da Previdência em busca de resolver a situação, o instituto deu início a uma força-tarefa em 4 de novembro, que já atendeu mais de 87 mil segurados.

Segundo o INSS, a Central 135, canal de atendimento por telefone do instituto, recebeu 118,6 mil solicitações de desbloqueio do BPC. Outras 87.289 pessoas compareceram presencialmente às agências da Previdência Social pelo mesmo motivo, totalizando mais de 205 mil pedidos de liberação do dinheiro.

Até a última quarta-feira (20), foram desbloqueados 84.901 benefícios. O INSS e o Ministério da Previdência montaram uma força-tarefa com duração de 90 dias para agilizar a liberação dos pagamentos retidos.

O desbloqueio fica condicionado à regularização do CadÚnico em até 30 dias. Caso a atualização não seja feita, o benefício é suspenso automaticamente.

O bloqueio do benefício é feito depois que se encerram os prazos para atualização. Dependendo do tamanho do município, esses prazos variam entre 45 e 90 dias, contados a partir do recebimento da notificação. Caso o aviso para atualização cadastral não seja confirmado, o beneficiário tem 30 dias para se regularizar. A data de início dessa contagem é 16 de setembro.

No total, o pente-fino no BPC atinge cerca de 1,2 milhão de benefícios, pagos a aposentados ou pessoas com deficiência cuja renda familiar não exceda um quarto do salário mínimo por pessoa da família (R$ 353). Não é necessário ter contribuído com a Previdência Social para ter direito.

Além da revisão dos cadastros, o governo determinou novos critérios para o recebimento da renda assistencial, como a obrigatoriedade do registro biométrico.

COMO PEDIR O DESBLOQUEIO DO BPC?

PASSO A PASSO

- Os beneficiários que tiveram seu pagamento bloqueado devem ligar para a Central 135 ou procurar uma das agências da Previdência Social

- Após a solicitação, os pagamento é desbloqueado em até 72 horas

- O beneficiário precisa comparecer presencialmente ao Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do seu município e regularizar o seu CadÚnico

- Caso isso não ocorra, o benefício será suspenso automaticamente em 30 dias, contados a partir do pedido de desbloqueio

COMO FUNCIONA A REGULARIZAÇÃO DO CADÚNICO?

O pente-fino tem mirado beneficiários que recebiam o BPC e não tinham se cadastrado no CadÚnico ou estavam com os dados desatualizados há 48 meses (quatro anos) ou mais. Só é possível fazer a atualização cadastral presencialmente, no Cras. A comprovação da renda familiar é feita por meio de documentação ou de uma declaração assinada pelo beneficiário.

QUEM PODE RECEBER O BPC?

O BPC está previsto na Loas (Lei Orgânica de Assistência Social) e garante um salário mínimo a aposentados e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

O benefício não impede o recebimento conjunto da aposentadoria, desde que não exceda a renda familiar máxima para concessão. As parcelas são pagas no final do mês, e não há 13° no fim do ano.

O valor atual é de R$ 1.412. Neste mês, o calendário de pagamento começa no dia 25 de novembro e vai até 6 de dezembro. A ordem é feita com base no final do número de identificação do benefício, excluindo dígito verificador.

Folha de São Paulo