Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que desapropria o terreno do quilombo Pitombeira, localizado em Várzea, na Região Metropolitana de Patos, Sertão da Paraíba. A medida, realizada no encerramento do mês dedicado à Consciência Negra, integra um pacote de 15 decretos voltados à desapropriação de áreas para territórios quilombolas em oito estados brasileiros: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí, Paraná, São Paulo e Paraíba.

A cerimônia contou com a presença de ministros como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde). O quilombo Pitombeira, em particular, beneficiará 91 famílias com a regularização de suas terras, enquanto os demais decretos contemplarão 1.123 famílias, abrangendo cerca de quatro mil pessoas em todo o Brasil.

Com as assinaturas, o ano de 2024 marca a maior entrega de territórios quilombolas desde 2008, quando Lula, em seu segundo mandato, titulou 30 áreas. 

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), muitos dos processos de regularização fundiária quilombola iniciaram há mais de uma década. Após o reconhecimento e declaração das terras como pertencentes às comunidades quilombolas, a etapa final de desapropriação foi concretizada com os decretos assinados pelo presidente.

Desde o início do atual governo, 12 decretos de interesse social foram promulgados, e 32 títulos de domínio foram entregues a 29 comunidades quilombolas em 13 estados, beneficiando 5.584 famílias. 

Quilombos beneficiados com Decretos de Declaração de Interesse Social:

Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA) – 536 famílias

Vicentes, em Xique-Xique (BA) – 29 famílias

Iúna, em Lençóis (BA) – 39 famílias

Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) – 61 famílias

Depósito, em Brejo (MA) – 13 famílias

Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) – 79 famílias

Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) – 29 famílias

Pitombeira, em Várzea (PB) – 91 famílias

Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famílias

João Surá, em Adrianópolis (PR) – 34 famílias

Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) – 9 famílias

São Benedito, em São Fidélis (RJ) – 60 famílias

São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famílias

Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famílias

Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famílias

Por Patos Online