Moradores do Residencial São Judas Tadeu, em Patos, estão preocupados com a possibilidade de o transporte escolar ser descontinuado para alunos que estudam no bairro Jatobá e Monte Castelo, na Zona Sul, a partir de 2025. Pais e responsáveis relatam que a mudança os obrigaria a transferir seus filhos para escolas mais próximas ou buscar alternativas que podem incluir mudança de residência, algo inviável para muitos.
Um dos moradores, em contato com o Patosonline.com, explicou que seus filhos estudam na Escola Municipal Manuel Roberto e, com a medida, teme ter que transferi-los para escolas mais próximas, como no bairro Salgadinho. Segundo ele, as crianças já estão adaptadas ao ambiente escolar e aos professores, e a possível alteração está gerando muita angústia entre as famílias.
Em nota oficial enviada à nossa equipe, a Secretaria Municipal de Educação esclareceu que a decisão é baseada na Lei nº 11.700/2008, que determina que o poder público deve garantir vagas em escolas públicas próximas à residência dos estudantes. O objetivo é reduzir o tempo que as crianças passam no transporte escolar, que em alguns casos pode chegar a 60 minutos, e assegurar maior conforto e segurança.
A partir de 2025, o transporte escolar será mantido apenas para alunos que estudam no mesmo setor em que residem. Para os pais que optarem por manter a matrícula dos filhos em escolas de outros setores, a responsabilidade pelo deslocamento será deles.
A secretaria informou que a decisão já está sendo comunicada aos pais desde o início de dezembro de 2024 e continuará sendo reforçada no período de matrículas.
Confira a nota na íntegra:
Como forma de atender a Lei nº 11.700/2008 que obriga que o poder público disponibilize a escola pública mais próxima possível da residência do estudante, o fazendo para a educação infantil e fundamental I e II, e pensando no conforto das crianças que, em alguns casos, diante da distância percorrida entre os pontos de embarque e a escola, chegavam a ficar quase 60 minutos dentro do veículo escolar, a Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, decidiu não mais ofertar transporte escolar para alunos de um determiado setor e que estudem em outro setor da cidade a partir do próximo ano letivo. O transporte escolar continuará disponível para alunos que estudem no mesmo setor em que residem.
No entanto, caso os pais ou responsáveis pelo aluno aptem por permanecer com a matrícula em outra área do município mesmo possuindo vaga em escola na área em que reside, a responsabilidade do transporte escolar é dos pais ou responsáveis pelo aluno.
Saliente-se que esta determinação já está sendo repassada aos pais e responsáveis desde a primeira semana do corrente mês de dezembro/2024 e continuará sendo informada no ato da realização das matrículas escolares.
Patos, 09 de dezembro de 2024.