Na tarde desta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a castração química para pedófilos condenados. A proposta foi aprovada com ampla maioria, registrando 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. O texto agora segue para análise no Senado.
O projeto foi incorporado durante a votação de uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que também propõe a criação de um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida tem como objetivo endurecer as penalidades e aprimorar os mecanismos de vigilância e prevenção contra crimes de abuso sexual infantil.
Entre os parlamentares da Paraíba, o tema gerou divisão. Dos sete deputados que participaram da votação, quatro foram favoráveis à proposta:
Por outro lado, três parlamentares votaram contra:
A castração química é um procedimento médico que consiste na aplicação de medicamentos que reduzem a libido e os impulsos sexuais. A medida será aplicada como pena adicional, de acordo com o texto aprovado. O projeto também estipula que o procedimento só será realizado com o consentimento do condenado.
O Senado agora avaliará o projeto, e caso seja aprovado sem alterações, seguirá para sanção ou veto presidencial. O debate sobre a proposta tem gerado intensas discussões no âmbito político e jurídico.
A criação do cadastro nacional de pedófilos, por sua vez, é amplamente vista como uma medida necessária para proteger crianças e adolescentes, fornecendo informações para órgãos de segurança e sociedade civil sobre indivíduos condenados por crimes de abuso sexual infantil.
Por Patos Online