Gerais Habilitação Social
Programa Habilitação Social: Detran-PB e Sedh divulgam cronograma da 3ª chamada de candidatos
Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado, em dezembro do ano passado, para o preenchimento de 5 mil vagas.
13/12/2024 21h30
Por: Felipe Vilar Fonte: Secom-PB
Foto: reprodução

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) prorrogaram o prazo de vigência do Edital 001/2023, do Programa Habilitação Social (PHS), e divulgaram o cronograma da 3ª chamada de candidatos, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13).

Com isso, ficam convocados os candidatos classificados, e ainda não contemplados, para o preenchimento de 2.183 vagas remanescentes. Elas deverão ser preenchidas durante um ano, de acordo com o novo prazo de vigência do edital. Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado, em dezembro do ano passado, para o preenchimento de 5 mil vagas.

A lista com os nomes dos candidatos classificados e aptos será disponibilizada no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, na próxima sexta-feira (dia 20). Eles deverão seguir as etapas e os prazos definidos no cronograma, sob pena de serem excluídos do processo seletivo.

O PHS tem o objetivo de atender à população de baixa renda, possibilitando, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.

O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.

Segue, abaixo, o cronograma desta fase do PHS: 

CRONOGRAMA – PHS

AÇÕES

DATAS/PERÍODOS

Divulgação dos candidatos classificados para preenchimento das vagas remanescentes

20 de dezembro de 2024

Análise Documental

15 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025

Divulgação dos classificados e desclassificados

12 de março de 2025

Envio dos Recursos

13 a 22 de março de 2025

Resultado da Análise do Recurso

26 de março de 2025

Lista final dos candidatos aptos para gratuidade da CNH

31 de março de 2025

Prazo final para abertura do RENACH dos candidatos aptos

Abertura do RENACH: 01/04/2025
Término do prazo: 30/04/2025