Na manhã deste último domingo (15), um princípio de motim foi registrado no Centro Educacional do Adolescente (CEA) de Sousa, no Sertão paraibano. Três internos — um adolescente de 17 anos e dois jovens de 18 — foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais após o ocorrido.
De acordo com informações da Polícia Civil, o 14º Batalhão da Polícia Militar foi acionado após dois agentes socioeducativos terem sido agredidos pelos internos. Segundo os relatos, os jovens utilizaram pedaços de cabos de vassoura para ameaçar e lesionar os servidores.
O diretor do CEA, Lascio Luiz Abrantes de Sena Junior, informou que, embora o incidente tenha sido classificado inicialmente como motim, a situação foi controlada antes da chegada da polícia. “De fato não houve motim, a todo instante os agentes socioeducativos estavam com situação controlada, como foram casos isolados, prontamente identificado os autores e extraídos para levá-los à delegacia”, afirmou o diretor.
O presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Flávio Almeida, emitiu uma nota esclarecendo os acontecimentos. Segundo a entidade, o incidente foi iniciado após um dos internos demonstrar inconformismo por não ter sido liberado em audiência judicial.
A nota ressalta que a intervenção dos agentes socioeducativos evitou que a situação se agravasse. Os envolvidos foram conduzidos à delegacia para autuação em flagrante pelos crimes de dano qualificado, lesão corporal a servidor público e ameaça. No entanto, o delegado plantonista optou por não lavrar o auto de prisão em flagrante (APF), o que será formalmente questionado pela Fundac junto à Delegacia Geral da Polícia Civil.
A direção do CEA comunicou o ocorrido ao Poder Judiciário e anunciou que todas as medidas disciplinares previstas em lei serão aplicadas, incluindo a transferência administrativa dos internos envolvidos para preservar a segurança da unidade, dos servidores e dos demais socioeducandos.
O presidente da Fundac, Flávio Almeida, reforçou o compromisso da instituição em garantir a segurança e a disciplina nas unidades socioeducativas.
Leia a nota oficial da Fundac na íntegra:
"Em relação ao incidente ocorrido na manhã de hoje na unidade CEA Sousa, iniciado pelo inconformismo de um socioeducando por não ter sido liberado na audiência, esclarecemos que, graças à pronta intervenção dos agentes socioeducativos da unidade, a situação foi prontamente controlada com a condução dos envolvidos à Delegacia para serem autuados em flagrante pelos crimes de dano qualificado, lesão corporal a servidor público e ameaça. Porém, por entendimento do delegado plantonista, não foi lavrado o competente APF, o que será objeto de ofício à Delegacia Geral de Polícia Civil para esclarecimento da decisão.
A direção da unidade comunicou prontamente ao Judiciário e todas as medidas disciplinares previstas em lei, inclusive a transferência administrativa, a fim de resguardar a segurança da unidade, dos socioeducandos e servidores.
FLÁVIO MOREIRA
Presidente da Fundac
Por Patos Online