O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu na última segunda-feira (30) a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba: Baraúna, Imaculada, Santo André e Umbuzeiro. As cidades enfrentam os impactos severos da estiagem, e o reconhecimento foi oficializado por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento, as prefeituras dessas localidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações emergenciais de defesa civil. Essas ações incluem a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outras medidas necessárias para atender a população afetada.

O estado da Paraíba atualmente possui 116 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, sendo 115 relacionados à estiagem e um por erosão costeira marinha. Esse número reflete os desafios enfrentados por diversas cidades paraibanas devido à escassez de chuvas, que afeta diretamente o abastecimento de água, a agricultura e a subsistência das comunidades locais.

Como os municípios podem solicitar recursos

As cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública devem formalizar a solicitação de recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

O processo inclui:

1. Envio de um plano de trabalho detalhado com informações sobre as metas e valores necessários.
2. Avaliação técnica pela equipe da Defesa Civil Nacional.
3. Publicação de uma portaria no Diário Oficial da União com a aprovação e liberação dos recursos.

Com o apoio financeiro, os municípios poderão executar medidas para minimizar os impactos da estiagem e oferecer suporte à população.

Por Patos Online