O Ministério do Esporte definiu nesta terça-feira (31) as modalidades em que será permitido apostar no Brasil. A portaria, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31), inclui competições tradicionais de rodeios listadas em lei federal, como a vaquejada, tradicional no Nordeste, e as provas de velocidade com cavalos.

As leis federais que regulam as apostas online permitem apenas jogos online e prognósticos esportivos. Com o início do mercado regulado na quarta-feira (1º), será proibido arriscar palpites em outros eventos, como resultados de reality shows ou eleições – este último exemplo já foi vetado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O descumprimento das regras pode ser punido com multa aplicada pelo regulador, a Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda.

A Secretaria Nacional de Apostas Esportivas, ligada ao Esporte, tem a atribuição de coordenar e supervisionar o desenvolvimento do mercado esportivo no Brasil, a partir das receitas do governo com jogos de azar, e de manter a integridade dos eventos.

A Betvip, cuja marca foi registrada por uma empresa do cantor Wesley Safadão, é a única empresa que já permite apostar em vaquejadas. Na modalidade, dois vaqueiros montados a cavalo têm o objetivo de derrubar um boi, o puxando pelo rabo. O evento ocorre em uma pista de areia.

O cantor tem um haras que cria cavalos utilizados na modalidade, e tanto a Betvip quanto a casa de apostas Pixbet, da qual Safadão é garoto propaganda, patrocinam e organizam torneios do esporte.

Outros países permitem apostas em competições com animais, como corridas entre cães e cavalos. A realização desses eventos é alvo de disputa política no Brasil. Em São Paulo, por exemplo, uma lei de autoria do vereador Xexéu Tripoli (União Brasil) proibiu a prática em junho, mas foi invalidada pela Justiça estadual em agosto.

Entidades e empresas do setor tiveram acesso à minuta da portaria antes da divulgação e fizeram sugestões para a versão final. O texto original não incluía os esportes com animais.

A restrição dos temas de aposta gerou preocupação no setor, de acordo com Ana Bárbara Costa Teixeira, que é diretora de assuntos regulatórios da holding de cassinos Ocean 88 e conselheira da ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias).

“A minuta estava cheia de termos abstratos que deixavam uma margem muito grande para insegurança jurídica”, afirmou durante palestra realizada na sede da OAB-SP em 5 de novembro.

Segundo o secretário de Apostas Esportivas, a pasta usou como baliza as modalidades reconhecidas por entidades oficiais, como os comitês olímpico e paralímpico do país, além da legislação nacional. “Paralelamente, estamos empenhados em criar e fortalecer as estruturas de fiscalização das apostas, assegurando a integridade das competições e combatendo a manipulação de resultados.”

VEJA AS MODALIDADES EM QUE SERÁ PERMITIDO APOSTAR

• Modalidades permitidas pelo COI (Comitê Olímpico Internacional):
  Atletismo; Águas Abertas; Badminton; Basquete; Basquete 3×3; Beisebol 5; Beisebol; Softbol; Biatlo; Bobsled; Boxe; Breaking; Canoagem de Velocidade; Canoagem Slalom; Ciclismo BMX Freestyle; Ciclismo BMX Racing; Ciclismo de Estrada; Ciclismo de Pista; Ciclismo Mountain Bike; Combinado Nórdico; Cricket; Curling; Escalada; Esgrima; Esqui Alpino; Esqui Cross-country; Esqui de Montanha; Esqui Estilo Livre; Flag Football; Futebol; Futsal; Ginástica Acrobática; Ginástica Artística; Ginástica de Trampolim; Ginástica Rítmica; Golfe; Handebol; Handebol de Praia; Hipismo; Hóquei no Gelo; Hóquei sobre Grama; Judô; Caratê; Lacrosse; Levantamento de Peso; Luge; Luta Olímpica; Maratona Aquática; Nado Artístico; Natação; Patinação Artística no Gelo; Patinação de Velocidade; Patinação de Velocidade em Pista Curta; Patinação de Velocidade Inline; Pentatlo Moderno; Polo Aquático; Remo; Remo Costeiro; Rugby de 7; Salto de Esqui; Saltos Ornamentais; Skate; Skeleton; Snowboard; Squash; Surfe; Taekwondo; Tênis; Tênis de Mesa; Tiro com Arco; Tiro Esportivo; Triatlo; Vela; Vôlei; Vôlei de Praia e Wushu.

• Modalidades do Programa Pan-Americano não citadas pelo COI:
  Boliche; Esqui Aquático; Patinação Artística em Rodas; Patinação de Velocidade Inline; Pelota Basca; Raquetebol e Wakeboarding.

• Modalidades reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC):
  Atletismo Paralímpico; Badminton Paralímpico; Basquete em Cadeira de Rodas; Biatlo Paralímpico; Bocha; Canoagem Paralímpica; Ciclismo Paralímpico; Curling em Cadeira de Rodas; Esgrima em Cadeira de Rodas; Esqui Alpino Paralímpico; Esqui Cross-country Paralímpico; Futebol de Cegos; Goalball; Halterofilismo Paralímpico; Hipismo Paralímpico; Hóquei no Gelo Paralímpico; Judô Paralímpico; Natação Paralímpica; Paraescalada; Remo Paralímpico; Rugby em Cadeira de Rodas; Snowboard Paralímpico; Taekwondo Paralímpico; Tênis de Mesa Paralímpico; Tênis em Cadeira de Rodas; Tiro com Arco Paralímpico; Tiro Esportivo Paralímpico; Triatlo Paralímpico e Vôlei Sentado.

• Modalidades reconhecidas pelo Comitê Internacional de Desportos para Surdos (ICSD):
  Atletismo Surdolímpico; Badminton Surdolímpico; Basquetebol Surdolímpico; Boliche Surdolímpico; Estrada Surdolímpico; Mountain Bike Surdolímpico; Natação Surdolímpico; Futebol Surdolímpico; Golfe Surdolímpico; Handebol Surdolímpico; Judô Surdolímpico; Karatê Surdolímpico; Orientação Surdolímpico; Taekwondo Surdolímpico; Tênis Surdolímpico; Tênis de Mesa Surdolímpico; Carabina/Rifle Surdolímpico; Pistola/Pistol Surdolímpico; Voleibol Surdolímpico; Voleibol de Praia Surdolímpico; Estilo Livre Surdolímpico; Greco-Romano Surdolímpico; Curling Surdolímpico de Inverno; Futsal Surdolímpico de Inverno; Hóquei no Gelo Surdolímpico de Inverno; Alpino Surdolímpico de Inverno; Cross-country Surdolímpico de Inverno; Snowboard Surdolímpico de Inverno e Xadrez Surdolímpico de Inverno. Modalidades esportivas praticadas por pessoas com deficiência reconhecidas pela lei nº 13.146 de 2015.

• Esportes e modalidades de grande popularidade:
  Automobilismo; Beach Tennis; Bilhar; Bodyboard; Bocha; Capoeira; Críquete; Dança Esportiva; Dardos; Fisiculturismo; Floorball; Futebol Americano; Futebol de Areia; Futebol Society (incluindo o “X1”); Futevôlei; Hóquei sobre Patins; Jiu-Jitsu; Kart; Lacrosse; MMA (Artes Marciais Mistas); Motociclismo; Muay Thai; Paraquedismo; Pesca; Polo; Pool (Sinuca Americana); Rally; Rugby de 15; Rugby League; Rugby Union; Sambo; Sumô; Trote a cavalo (saltos e curvas, a trote e a galope); Voo à Vela e Xadrez.

• Modalidades esportivas equestres reconhecidas pela lei nº 13.364 de 2016:
  Adestramento; Atrelagem; Concurso Completo de Equitação; Enduro; Hipismo Rural; Salto; Volteio; Apartação; Time de Curral; Trabalho de Gado; Trabalho de Mangueira; Provas de Laço; Provas de Velocidade: Cinco Tambores, Maneabilidade e Velocidade, Seis Balizas e Três Tambores; Argolinha; Cavalgada; Cavalhada; Concurso de Marcha; Julgamento de Morfologia; Campereada; Doma de Ouro; Freio de Ouro; Paleteada; Vaquejada; Provas de Rodeio; Rédeas; Polo Equestre e Paraequestre.

• Os eSports reconhecidos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).

Fonte: Folhapress