Um morador do município de Diamante, no Sertão da Paraíba, passou por momentos de grande aflição ao ser detido injustamente na cidade de Itaporanga (PB). Damião Pereira da Silva foi preso após seu nome ser confundido com o de outro indivíduo que possuía um mandado de prisão em aberto expedido no estado do Pará.
De acordo com informações apuradas pelo portal Diamante Online, Damião havia se deslocado até a Comarca de Itaporanga para regularizar documentos considerados irregulares. No entanto, ao chegar ao local, foi surpreendido com a prisão, sendo levado diretamente para a delegacia.
Seguindo o protocolo policial, o homem passou por exame de corpo de delito e foi colocado em uma cela, onde ficou detido. Além do choque da situação, Damião relatou que as condições da cela eram "insalubres, com forte odor e impróprias para um ser humano".
Ao tomar conhecimento do caso, a esposa da vítima buscou ajuda jurídica e acionou a advogada Ramoniza Bezerra, que, juntamente com o colega Elton Alves, realizou uma apuração detalhada.
Ao consultarem o sistema judicial, os advogados confirmaram que a prisão era completamente equivocada. Apesar da semelhança nos nomes, os dados do verdadeiro procurado eram distintos: a filiação, a naturalidade e até a alfabetização não coincidiam.
A Polícia Civil, representada pelo delegado Héctor, o escrivão Hyago e o agente Sérgio Modesto, também desempenhou um papel fundamental para corrigir o erro. Após perceberem a falha, os agentes solicitaram imediatamente um ofício ao Tribunal do Pará para desfazer a injustiça.
Diante da grave situação, os advogados pedem maior rigor do sistema judiciário na expedição de mandados de prisão, a fim de evitar que inocentes sejam injustamente privados de sua liberdade.
"A liberdade de um cidadão deve ser protegida e não retirada de forma imprudente. Infelizmente, o sistema judiciário não é infalível e pode cometer erros que afetam diretamente a dignidade e a moral de um homem de bem", destacou a advogada Ramoniza Bezerra.
Além disso, os defensores afirmaram que medidas judiciais serão adotadas para garantir que o Estado repare os danos morais e psicológicos sofridos por Damião Pereira da Silva.
Por Patos Online
Com informações do Diamante Online