A Prefeitura de Patos, por meio da Controladoria Geral do Município, lançou o edital n° 001/2025 convocando todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) contempladas com Emendas Impositivas Parlamentares Municipais, a apresentarem documentos e planos de trabalho para fins de celebração de parceria.
Toda a documentação necessária está disposta no item 3 do Edital já publicado no Diário Oficial, bem como no site da Prefeitura através do link: https://patos.pb.gov.br/servicos/editais-linksuteis/p16_sectionid/273 ou através do e-mail: controlaria@patos.pb.gov.br
Toda a documentação deve ser encaminhada ao Setor de Protocolo da Prefeitura dentro de envelope devidamente lacrado.
| AÇÃO | RESPONSÁVEL | PRAZOS |
| Edital | Controladoria Geral do Município | 27/02/25 |
| Apresentação de documentos e plano | Entidades | Até dia 14/03/25 (prazo improrrogável) |
| Análise Aprovação/Rejeição | Prefeitura de Patos | 17/03/25 a 20/03/25 |
| Publicação do Resultado | Controladoria Geral do Município | 21/03/25 |
| Prazo para interposição de Recurso | Entidades | 24/03/25 a 25/03/25 |
| Publicação do Resultado final dos Recursos interpostos | Prefeitura de Patos | 28/03/25 |