O Brasil caiu seis posições no Índice de Democracia 2024, divulgado nesta quinta-feira (27) pela revista britânica The Economist. Entre as 167 nações avaliadas, o país ocupa agora a 57ª posição, ficando atrás de nações como Argentina e Hungria. A publicação classifica o Brasil como uma "democracia falha", resultado de uma queda em relação ao ranking de 2023, quando estava na 51ª colocação.

O estudo, elaborado pela unidade de inteligência da The Economist (EIU), aponta que um dos principais fatores para a desvaliação da democracia brasileira foram decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, destaca-se a suspensão temporária da rede social X durante o período eleitoral e a ameaça de aplicação de multas severas a usuários que utilizassem redes privadas virtuais (VPNs) para acessar a plataforma. A revista britânica considera que tais medidas ultrapassaram os limites aceitáveis em uma democracia, afirmando que a restrição do acesso a uma grande plataforma de comunicação "não tem precedentes entre países democráticos".

A publicação também critica o que considera ser uma "politização do judiciário" no Brasil. Segundo o relatório, ao restringir certas expressões com base em definições vagas, o STF estaria promovendo um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão e estabelecendo precedentes que poderiam comprometer a livre manifestação política no país. O bloqueio do X, que durou dois meses, afetou milhões de brasileiros, dificultando o acesso à informação e o debate político em um momento crucial.

Outro fator que impactou negativamente a classificação do Brasil no Índice de Democracia foi a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O estudo cita as recentes denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas. A revista observa que esse episódio evidencia uma persistente tensão entre setores das Forças Armadas e o governo civil, mesmo quatro décadas após o fim da ditadura militar. A The Economist também aponta que esse cenário reflete uma "preocupante tolerância à violência política", característica incomum em democracias consolidadas.

A revista ainda menciona o ataque com bomba ocorrido nas proximidades do STF em novembro de 2024 como um indicativo da instabilidade política que afeta o país.

De acordo com a metodologia da pesquisa, o Índice de Democracia avalia os países com base em cinco categorias: "processo eleitoral", "funcionamento do governo", "participação política", "cultura política" e "liberdades civis". As quedas registradas pelo Brasil nos dois últimos quesitos foram determinantes para a sua reclassificação como "democracia falha".

O estudo da The Economist reforça os desafios enfrentados pelo Brasil para fortalecer sua democracia em meio a um contexto de polarização política e questionamentos institucionais. O impacto dessas questões continuará a ser monitorado nos próximos anos, podendo influenciar o futuro do país no ranking global de democracias.

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Texto produzido com base em informações divulgadas pela Gazeta do Povo